Decreto

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              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 08 dez. 1692.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000854_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 dez. 1692
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, sobre a necessidade de povoar o sítio em que se localizava a fortaleza do Gurupá, excluindo do empreendimento os soldados casados nas cidades de São Luís do Maranhão e de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 03 out. 1686.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000747_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 out. 1686
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, para que Manuel Preto Valdez levasse no seu navio, com destino ao Maranhão, o governador Artur de Sá de Meneses, sucessor de Gomes Freire de Andrade. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei Pedro II,... Lisboa, 17 mar. 1684.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000694_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1684
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei Pedro II, para o Conselho Ultramarino, sobre a queixa apresentada pelo bispo do Maranhão contra o governador daquele Estado e os oficiais da câmara de Belém do Pará, pelas desatenções para com o serviço de Deus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 22 nov. 1682.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000655_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 nov. 1682
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, para o Conselho Ultramarino, determinando que se veja a consulta da Junta da Administração do Tabaco sobre a quantidade de escravos a enviar para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 08 mai. 1680.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000650_TXT_MAN · Item · [s.l.], 08 mai. 1680
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, sobre o aviso que Jerónimo Nunes da Costa fez acerca do comércio que os holandeses vão desenvolver no Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [Lisboa], [21 jan. 1668].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000528_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [21 jan. 1668]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro para o Conselho Ultramarino consultar sobre a carta que o governador do Maranhão, António de Albuquerque Coelho de Carvalho, escreveu ao secretário de estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Afonso... Lisboa, 03 dez. 1666.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000515_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1666
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI para o Conselho Ultramarino, para que consulte as cartas dos religiosos do convento de Nossa Senhora das Mercês do Maranhão, onde se queixam dos procedimentos do governador do Maranhão, Rui Vaz de Sequeira e do padre fr. Francisco de Andrade. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 02 abr. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000147_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João IV, para que se consulte no Conselho Ultramarino os papéis e cartas, sobre o conflito entre o vigário-geral do Estado do Maranhão, Mateus de Sousa, e a câmara da cidade de Belém, sobretudo do referido vigário-geral contra Pero Maciel Parente. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... [Mafra], [ant. 04 jun. 1807].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000527_TXT_MAN · Item · [Mafra], [ant. 04 jun. 1807]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Governador da Capitania do Espírito Santo, Manuel Vieira de Albuquerque e Tovar para o posto de Coronel do Regimento de Milícias da Vila de Nossa Senhora da Vitória da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): certidões (02 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 20 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000499_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente de Cavalaria de Castelo Branco Manuel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, pôr demissão de Antônio Xavier de Resende, para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): documentos comprovativos ( 06 docs. 06 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 14 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000493_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente Coronel do Regimento de Cavalaria do Cais, Antônio Xavier de Rezende para Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): aviso (05 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 18 abr. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000462_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação a Francisco Ribeiro Pinto para o posto de Capelão da Companhia Paga que guarnece a Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Palácio de Queluz, 08 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000432_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 08 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder ao atual Governador da Capitania do Espírito Santo, Antônio Pires da Silva Pontes [Pais Leme e Camargo] para o posto de Coronel Comandante do Regimento de Milícias da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): cartas patentes (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria