Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 02 mar. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mar. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para que não se consulte o governador do Estado do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: não se declara o assunto no documento.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003169_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando António de Castro para o exercício do ofício de porteiro do Caeté, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003168_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando José Fernandes Sousa para o exercício do ofício de escrivão das execuções do Caeté, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... vila das Caldas, 05 mai. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003031_TXT_MAN · Item · vila das Caldas, 05 mai. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, sobre a forma de governo a exercer pelo governador e capitão-general da ilha da Madeira, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, nomeado para ocupar o mesmo cargo no Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 nov. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002991_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 nov. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para João Mendes da Silva concedendo-lhe a serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria geral da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 jun. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002782_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jun. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, nomeando Francisco José de Araújo na serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 28 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002386_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V sobre a nomeação de um sucessor para João de Abreu Castelo Branco, no seu posto na ilha da Madeira, por este ter ido servir no Maranhão como governador e capitão-general daquele Estado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 11 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002379_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para João de Abreu Castelo Branco, decretando a sua nomeação como governador e capitão-general do Estado do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei D.... Lisboa, 31 mai. 1732.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001985_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mai. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre a ida para o Maranhão do construtor de navios Dumdumayne Gaudalle, e do maquinista Arnaul do Wolfel, e os seus respectivos salários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 19 mai. 1730.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001830_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 mai. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, em que se ordena que se averigue a confirmação de doações solicitada por Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, [ant. 21 abr. 1730].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001810_TXT_MAN · Item · Lisboa, [ant. 21 abr. 1730]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, referente à consulta da Mesa da Consciência e Ordens sobre serem sindicados os provedores das fazendas dos defuntos, ausentes, resíduos e capelas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 jul. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001603_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jul. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o governador do bispado do Maranhão, mandando que as Missões daquele Estado cobrassem os seus dízimos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 19 jun. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001600_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 jun. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, sobre o pagamento de emolumentos dos procuradores dos índios daquele Estado. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 mai. 1720.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001235_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1720
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, em que ordena ao Conselho Ultramarino a averiguação dos rendimentos anuais do ofício de secretário do governo da capitania do Maranhão, que fora atribuído a José Duarte Cardoso, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 fev. 1711.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001123_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 fev. 1711
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre a consulta da Junta das Missões referente à carta do provincial da Ordem de Nossa Senhora do Monte do Carmo, fr. Vitoriano Pimentel, que informa sobre o procedimento do padre Samuel Fernandez, missionário da Coroa de Castela, nas aldeias dos Solimões. -- Anexo(s): 1 parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 fev. 1709.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001104_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 fev. 1709
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, sobre duas consultas da Junta das Missões referentes ao comissário geral da Ordem de Nossa Senhora das Mercês, fr. Manuel Correia Pestana, e uma carta do bispo de Angola sobre os conflitos que têm com o governo do dito Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 12 mar. 1708.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001099_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1708
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V dirigido ao Conselho Ultramarino, para que se examine a consulta da Junta das Missões sobre a representação do superior dos religiosos da Companhia de Jesus do Maranhão, referente às terras que pediu ao capitão-donatário da capitania do Cumá. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria