Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 mar. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001677_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 mar. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao Conselho Ultramarino que analise a consulta do Conselho da Fazenda, sobre a carta do provedor da Fazenda do Rio de Janeiro, a respeito do aluguel de quartéis para os oficiais das naus de comboios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 28 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001685_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo uma ajuda de custo, a ser paga pelo rendimento da Alfândega do Rio de Janeiro a Paulo Pereira e Antônio Carvalho, como pagamento das diligências realizadas naquela Alfândega por ordem do Governo da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 01 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001702_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a Sebastião Leite Gomes de Brito a serventia dos ofícios de inquiridor, contador e distribuidor da cidade do Rio de Janeiro, com a faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): requerimento e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 13 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001707_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a José Bezerra Seixas a serventia dos ofícios de meirinho, guarda e porteiro da Alfândega do Rio de Janeiro, com a faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): recibo. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 13 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001710_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a José Bezerra Seixas a serventia do ofício de administrador dos Guindastes da Alfândega do Rio de Janeiro, com a faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 18 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001732_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a José dos Santos Rabelo a serventia do ofício de patrão-mor da cidade do Rio de Janeiro, com a faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 10 mar. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001746_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mar. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando a aplicação do novo método de arrecadação dos quintos reais do ouro, proposto pelo intendente-geral do ouro do Rio de Janeiro, [João Alves Simões], referendado pelo secretário de estado [da Marinha e Ultramar], Diogo de Mendonça Corte Real, devendo o mesmo ser registrado nos livros de todas as Intendências Gerais [das Minas]. -- Anexo(s): informação (minuta) , relação (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 23 mai. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001776_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mai. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que se consulte no Desembargo do Paço a respeito do requerimento do marquês de Abrantes, [D. Joaquim Francisco de Sá Almeida e Meneses], solicitando que fossem defendidas algumas causas apresentadas na Ouvidoria da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 10 jan. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001892_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 jan. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo ao governador do Rio de Janeiro, Minas Gerais [e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, a faculdade para prover nas Companhias vagas os corpos militares que participarem na expedição de Demarcação dos Limites na América Meridional. -- Anexo(s): provisão, ofícios, ofícios (minutas) , decretos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 23 fev. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002011_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 fev. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo ao proprietário do ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas da Vila de São Salvador da Paraíba do Sul, Martinho Coelho da Costa, faculdade para nomear pessoa idônea para o ofício. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 23 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002054_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo ao mestre das naus da Coroa, Marcelino Quaresma, a serventia vitalícia do ofício de patrão-mor do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear pessoa idônea em seus impedimentos. -- Anexo(s): decreto (cópia) , bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 27 out. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002202_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 out. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a Damazo Ferreira de Campos a serventia dos ofícios de escrivão dos Contos e Feitos da Fazenda Real e de almoxarife das Armas do Rio de Janeiro, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 01 dez. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002232_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 01 dez. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando o Bispo de Italonia, D. frei Vicente da Gama Leal, para o cargo de coadjutor e futuro sucessor do Bispo do Rio de Janeiro, D. frei Antônio do Desterro, devendo receber côngrua idêntica à do atual Bispo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 01 dez. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002234_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 01 dez. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que o Conselho Ultramarino mande o seu tesoureiro, [José Miguel Licette] entregar uma ajuda de custo ao Bispo de Italonia, D. frei Vicente da Gama Leal, nomeado como coadjutor e futuro sucessor do Bispo do Rio de Janeiro, ou ao seu procurador para pagamento dos processos de suas diligências. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 24 jan. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002304_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 24 jan. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que se prorrogue por mais 10 meses, o tempo de serviço de Francisco Coelho da Silva, na serventia do ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 24 jan. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002306_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 24 jan. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que se prorrogue por mais um ano, o tempo de serviço de Carlos Tristão de Castro, na serventia do ofício de escrivão das Execuções da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002328_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando José Bezerra Seixas na serventia do ofício de escrivão da Fazenda e Matrícula da cidade do Rio de Janeiro, por tempo de três anos, com faculdade de nomear pessoa idônea para servir em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002330_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando José Bezerra Seixas na serventia do ofício de escrivão da Conservatória da Casa da Moeda da cidade do Rio de Janeiro, por tempo de três anos, com faculdade de nomear pessoa idônea em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002332_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando José Antônio de Carvalho na serventia do ofício de escrivão do Almoxarifado e da Fazenda Real da cidade do Rio de Janeiro, por tempo de três anos, com faculdade de nomear pessoa idônea em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002342_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 23 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Antônio de Aniceto de Brito Lima na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade do Rio de Janeiro, por tempo de três anos, com faculdade de nomear pessoa idônea em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria