Decreto

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              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 24 dez. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004192_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Fernandes de Gota para o posto de sargento-mor de Infantaria, com exercício de engenheiro, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004043_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004042_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Joaquim José de Morais, para o lugar de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 08 jun. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando ao bacharel Bruno António de Cardoso Meneses para as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 28 jun. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003868_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jun. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o alferes da Infantaria do Regimento da praça de Elvas, Francisco Xavier D'Assa e Cunha, nomeando-o para o posto de tenente de Infantaria do Regimento da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 01 mar. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o capitão de Infantaria de um dos Regimentos da guarnição da Praça de Elvas, João de Assa Castelo Branco, nomeando-o tenente-coronel do Regimento de Infantaria da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Salvaterra de Magos, 22 fev. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003853_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 fev. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o tenente do Regimento da guarnição da praça de Moura, Valério Batista Baima, sobre a sua nomeação para o posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém, 28 ago. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003784_TXT_MAN · Item · Belém, 28 ago. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando o desembargador da Casa da Suplicação, doutor Francisco Marcelino de Gouveia, conselheiro do Conselho Ultramarino, após a volta da sua comissão nas capitanias do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETOS, CARTAS RÉGIAS E AVISOS... Lisboa, 23 jul. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003778_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETOS, CARTAS RÉGIAS E AVISOS (minutas) do rei D. José, e do secretário de estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, para várias autoridades, relativos às nomeações e instruções aos ministros destinados ao Pará, Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 12 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003683_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre o pagamento dos direitos de fr. António de São José, nomeado bispo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 12 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003682_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. fr. António de São José, da ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, como bispo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 03 jun. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003644_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre a concessão de baixa e o pagamento dos respectivos direitos, a (Domingos) Duarte Sardinha, pelos serviços que prestou como capitão de uma das companhias militares de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 24 mai. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003637_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, decretando a nomeação de João Mendes da Silva para o ofício de escrivão da Ouvidoria do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 28 out. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003598_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 28 out. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, de doação de dois navios e que foram entregues posteriormente à Junta da Administração da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 30 out. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003491_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 30 out. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo licença ao homem de negócio da vila de Viana, Manuel Barbosa de Magalhães, para que possa mandar, daquele porto à capitania do Maranhão, a galera Nossa Senhora da Agonia e Santo António e dai para o Pará, de onde deverá voltar para o Reino. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 12 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003480_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 12 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que nas capelas do sertão da capitania do Maranhão existam tesoureiros menores de Bula da Cruzada e que estes gozem dos mesmos privilégios que os das cabeças das freguesias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei D.... Vila Viçosa, 07 mai. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003264_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 07 mai. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei D. José, sobre a falta de povoadores e soldados no Maranhão. Em virtude disto decide que as pessoas que iriam cumprir o seu degredo na Índia seriam agora deslocadas para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria