Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 21 nov. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005529_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 nov. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino fazendo mercê ao primeiro tenente de artifícios agregado ao Regimento da Artilharia da Corte, Manuel Gomes Viana do posto de ajudante de ordens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 31 jul. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005493_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jul. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando José Teles da Silva, governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 mai. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005470_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Salvaterra de Magos, 21 fev. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005451_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 21 fev. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, autorizando o juiz de fora da cidade de São Luís do Maranhão, José Tomás da Silva Quintanilha, a contrair matrimônio com a filha do mestre-de-campo José Nunes Soeiro. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 provisão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 abr. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 abr. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando Aires Carneiro Homem para exercer as funções de mestre-de-campo do Terço de Ordenança da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 29 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005028_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando Manuel Alberto Colaço, capitão de Infantaria do Regimento da praça de Setúbal, para exercer o mesmo posto, com a mesma patente, de capitão no Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 11 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005026_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. António de Sales e Noronha para governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], [post. 1777].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004995_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1777]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o ouvidor-geral do Maranhão, Manuel António Leitão Bandeira, para efectuar uma devassa referente às violências que se têm praticado contra Manuel José Esteves na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 07 mai. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004628_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear o actual governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, governador e capitão-general da dita capitania, onde é incluída a do Piauí, sendo ambas desanexadas do governo da capitania geral do Grão-Pará. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 18 dez. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004525_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 dez. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear Clemente Pereira de Azeredo Coutinho de Melo governador da capitania do Maranhão, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004507_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando Henrique Guilhon para exercer as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da capitania de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004506_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando Miguel Marçalino Veloso e Gama para exercer as funções de ouvidor e intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 15 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004505_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando José Joaquim da Fonseca para o posto de capitão de granadeiros do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 15 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004504_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , graduando João de Assa Castelo Branco com a patente de coronel, ficando no mesmo Regimento de Infantaria do Maranhão, com os exercícios de tenente-coronel, recebendo, porém, os soldos de coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 23 out. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004430_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a conceder ao governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, a patente de brigadeiro do exército. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 30 mar. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004211_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a conceder a Valério Batista Baima a patente e o soldo de tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Salvaterra de Magos, 27 jan. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004199_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 jan. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear Valentim Ribeiro da Silva para o posto de capitão do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria