Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Francisco de Paula Ribeiro para o cargo de alferes do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, acerca da nomeação de vários oficiais, que constam na relação inclusa, para os postos do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, sobre a nomeação dos oficiais declarados na relação inclusa, para os postos da tropa auxiliar da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear oficiais para os postos vagos do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a conceder a reforma no mesmo posto e com o soldo por inteiro, ao tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão, Caetano Inácio de Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino a nomear o sargento-mor de Infantaria da primeira plana da Corte, Luís António Sarmento da Maia, para tenente-coronel do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino a conceder as reformas nos postos que ocupavam e com meio soldo, ao sargento-mor do Regimento de Infantaria do Maranhão e ao tenente do mesmo Regimento, António Feliciano Marcelo Nunes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear o capitão de Infantaria do Regimento de Peniche, José Pedro Dinis de Faria, para sargento-mor de Infantaria do Regimento do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, ordenando a consulta às representações constantes na relação, pedidos de côngrua da cidade de São Luís do Maranhão; pedido de Joaquim Antero de Lavré; pedido de Joaquim José e carta do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, João Francisco Leal. -- Anexo(s): 2 relações e cópia do decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando o cadete João da Costa de Araújo Botelho de Seabra Canais para o posto de tenente de Infantaria do Regimento do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, reformando no posto de sargento-mor de Infantaria o capitão de granadeiros do Regimento de Infantaria de São Luís do Maranhão José Joaquim da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, nomeando para alferes do Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão oficiais do Regimento de Infantaria de Peniche. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando o alferes de Infantaria Luís António Sarmento de Maia, para ajudante de ordens do Governo do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, nomeando José Maria Trener para secretário do Governo da capitania do Maranhão, por um período de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino nomeando Anacleto Henriques Franco para o posto de tenente-coronel do regimento de Infantaria de guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. Fernando António de Noronha governador e capitão-general do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo um lugar ordinário no Conselho Ultramarino a José Teles da Silva, pelos bons serviços prestados. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, em que nomeia o quartel-mestre do Regimento de Cavalaria da Praça de Olivença, Luís António Caneva, para o posto de capitão de cavalos. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].