Decreto

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              DECRETO do príncipe regente para... Queluz, 03 set. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008404_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 set. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente para Frutuoso Luís Lopes e António Silvério Lopes, nomeando-os para postos de alferes de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008395_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para José Gonçalves da Silva, nomeando-o para o posto de coronel de Milícias da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 02 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008355_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o cavaleiro de Rampan nomeando-o tenente de granadeiros do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 mar. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008289_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mar. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo Eusébio Catela de Lemos ao posto de tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008141_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Feliciano dos Santos comandante do reduto de Santo António da Barra do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008140_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, de nomeação de Manuel Joaquim do Paço para o posto de alferes de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 14 set. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008113_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 set. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João Maria Xavier de Brito para o posto de alferes no Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 jul. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007972_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 jul. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando o cadete do Regimento de Infantaria do Maranhão, José Vicente Lobo Sardinha, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007950_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, promovendo oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007949_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, promovendo oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007948_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando os oficiais para postos dos Regimentos de Milícias da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007947_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, dando baixa a Joaquim José de Morais no posto de alferes da 6ª companhia do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 26 fev. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007850_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 fev. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear D. Diogo de Sousa para governador e capitão-general da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 03 nov. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007784_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 nov. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... [s.l.], 14 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007659_TXT_MAN · Item · [s.l.], 14 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando João Pedro Loné, porta-estandarte do Regimento de Cavalaria de Alcântara, para o posto de tenente do Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... [s.l.], 23 mai. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007489_TXT_MAN · Item · [s.l.], 23 mai. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, referente à nomeação de oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... [s.l.], 08 abr. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007446_TXT_MAN · Item · [s.l.], 08 abr. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a prover no Terço de Pedestres Auxiliares na capitania do Maranhão, para o posto de mestre-de-campo, Manuel Rodrigues Ferreira; para o de sargento-mor, José Nepomuceno Gomes; e para o de ajudante, Manuel José Garcia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 02 nov. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007363_TXT_MAN · Item · [s.l.], 02 nov. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando Benedito Pereira de Cárceres, capitão do Regimento de Infantaria do Maranhão, no posto de sargento-mor, com o soldo da sua actual patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 23 out. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007344_TXT_MAN · Item · [s.l.], 23 out. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I aceitando a demissão de João da Costa de Araújo Botelho Seabra Canais do posto de capitão do Regimento de Infantaria da Guarnição do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria