Resumo: DECRETO do príncipe regente para Frutuoso Luís Lopes e António Silvério Lopes, nomeando-os para postos de alferes de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para José Gonçalves da Silva, nomeando-o para o posto de coronel de Milícias da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o cavaleiro de Rampan nomeando-o tenente de granadeiros do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo Eusébio Catela de Lemos ao posto de tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Feliciano dos Santos comandante do reduto de Santo António da Barra do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, de nomeação de Manuel Joaquim do Paço para o posto de alferes de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João Maria Xavier de Brito para o posto de alferes no Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando o cadete do Regimento de Infantaria do Maranhão, José Vicente Lobo Sardinha, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, promovendo oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, promovendo oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando os oficiais para postos dos Regimentos de Milícias da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, dando baixa a Joaquim José de Morais no posto de alferes da 6ª companhia do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear D. Diogo de Sousa para governador e capitão-general da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Maria Tréner para o cargo de secretário do Governo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando João Pedro Loné, porta-estandarte do Regimento de Cavalaria de Alcântara, para o posto de tenente do Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, referente à nomeação de oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a prover no Terço de Pedestres Auxiliares na capitania do Maranhão, para o posto de mestre-de-campo, Manuel Rodrigues Ferreira; para o de sargento-mor, José Nepomuceno Gomes; e para o de ajudante, Manuel José Garcia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando Benedito Pereira de Cárceres, capitão do Regimento de Infantaria do Maranhão, no posto de sargento-mor, com o soldo da sua actual patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I aceitando a demissão de João da Costa de Araújo Botelho Seabra Canais do posto de capitão do Regimento de Infantaria da Guarnição do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].