Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014650_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando a confirmação de Joaquim José Soares, para o posto de capitão do Regimento de Milícias de Homens Pardos de Vila Flor. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 jul. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014776_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como capitão da Infantaria paga do Regimento da cidade de Olinda, Antônio Manoel Prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 16 out. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014919_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ao juiz, vereadores e procurador da Câmara da cidade de Olinda, nomeando como governador e capitão general da capitania de Pernambuco, D. Miguel Antônio de Melo, sem a necessidade da carta patente, do juramento e de homenagens, a fim de agilizar sua posse. -- Anexo(s): 1 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 13 nov. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014964_TXT_MAN · Item · Mafra, 13 nov. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando proprietário do ofício de escrivão da abertura das Fazendas e despachos da descarga dos navios na Alfândega da capitania de Pernambuco, Antônio Maria Teixeira Furtado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 dez. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014989_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 dez. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João dando permissão para que o proprietário do ofício de escrivão da abertura das Fazendas e despacho da descarga dos navios na Alfândega da capitania de Pernambuco, Antônio Maria Teixeira Furtado, nomeie como serventuário do mesmo ofício, Francisco João de Sá Pereira e Castro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 dez. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D014990_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 dez. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como segundo tenente do Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco, Francisco de Paula e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 28 jan. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015119_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 jan. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João confirmando nos postos vagos nos Regimentos Milicianos da capitania de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, os nomes propostos pelo [Junta Governativa] da dita capitania. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015186_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João autorizando o coronel do Regimento da Cavalaria de Olinda e proprietário encartado do ofício de selador da Alfândega, José Vaz Salgado, a nomear um serventuário para o dito ofício. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 out. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015458_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a liberdade ao [solicitador da Fazenda Real], Antônio de Deus da Paz e seu filho Francisco Ludgero da Paz, quando estes chegarem à Corte. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 out. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015466_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando o capitão do Corpo de Artilharia da capitania de Pernambuco, José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, no posto de sargento-mor do novo Regimento de Artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 out. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015467_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como governador da capitania de Pernambuco, o tenente general Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, atual governador do Rio Grande de São Pedro, em lugar de D. Miguel Antônio de Melo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015685_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 fev. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. João] nomeando a Francisco de Andrade de Brederod a coronel de um dos Regimentos de Milícias da capitania de Pernambuco, com o soldo que atualmente recebe de alferes de Infantaria. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 mar. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015711_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Carlos Mairink da Silva Ferrão, secretário do Governo da capitania de Pernambuco -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015873_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao bacharel João de Freitas e Albuquerque, ouvidor da capitania de Pernambuco e desembargador da Relação da Bahia, servindo o lugar de desembargador na dita Ouvidoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016091_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando a D. Gonçalo de Lócio e Seilblitz segundo tenente do Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016316_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo demissão do posto de sargento-mor da Companhia de Artilharia da capitania de Pernambuco a José Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016875_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o porta-bandeira da brigada Real da Marinha, Manoel Duarte Coelho, a primeiro tenente agregado ao Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016933_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao ajudante do Regimento de Lipe, Antônio Gomes da Silva Villar, para o posto de capitão agregado ao Regimento de Infantaria da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017156_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando que o governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, continue exercendo o seu posto, ficando sem efeito a nomeação de Joaquim de Saldanha e Albuquerque, devido as representações das várias câmaras da dita capitania, suplicando pela permanência do dito governador. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017157_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo a uns oficiais de alguns dos Regimentos de Milícias numa relação assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior]. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria