Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 07 jan. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005895_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo a Antônio da Fonseca a serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas da vila de Goiana, capitania de Itamaracá. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 mai. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005924_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo a Francisco Gomes Braga a serventia do ofício de meirinho da Alfândega e do Mar da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 19 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006073_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 19 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao licenciado João Álvares de Carvalho a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Órfãos de Igaraçu, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 26 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006074_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao alferes João Peres de Távora a serventia do ofício de escrivão do Juízo Ordinário e mais anexos da povoação de Nossa Senhora das Rodelas no sertão de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 20 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006075_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 20 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a José Gomes de Freitas a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos de Olinda por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 20 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006076_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 20 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Teodósio Araújo e Abreu a serventia do ofício de juíz da Balança da Alfândega da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 29 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006077_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao capitão João de Oliveira Gouvim a serventia do ofício de escrivão do Crime e Civil, Judicial e Notas e do Juízo de Fora do Geral de Olinda, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 29 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006078_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Francisco Antônio de Brito a serventia do ofício de escrivão do Crime e Cível, Judicial e Notas e do Juízo de Fora do Geral de Olinda, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006197_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Manoel Antônio Duarte a serventia do ofício de escrivão do Público Judicial e Notas de Igaraçu, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 09 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006200_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Antônio de Oliveira a serventia do ofício de patrão-mor da Barra do Porto de Pernambuco e juiz dos Calafates da dita capitania, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 mar. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006319_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 mar. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Joaquim Manoel Ribeiro Soares o posto de governador e capitão-geral da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 15 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006375_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao Bispo de Termopólis, Coadjutor e sucessor do Bispode Olinda, D. Francisco Xavier Aranha, uma ajuda de custo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 15 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006376_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao Bispo de Termópolis, Coadjutor e sucessor de Olinda, D. Francisco Xavier Aranha, o vencimento de sua côngrua, contada a partir do mês de fevereiro deste ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 15 out. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006393_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 out. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao destacamento que se encontra nas minas de São José dos Cariris Novos o soldo dobrado, e para o intendente das minas, capitão Jerônimo Mendes de Paz, o recebimento do soldo dobrado desde o dia em que foi nomeado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 29 out. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006397_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 29 out. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo aos donos dos navios, carregadores e comissários da frota da capitania de Pernambuco, que a data de partida dos navios poderá ser a partir de quinze de dezembro deste ano. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006459_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Antônio de Oliveira a propriedade vitalícia do ofício de patrão-mor do porto da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006460_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a André Mendes a serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas de Goiana, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 11 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006474_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Manoel de Freitas Guimarães a serventia do ofício de juiz da Balança da Alfândega da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 11 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D006475_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo a Manoel de Freitas Guimarães a serventia do ofício de escrivão da Balança da Alfândega da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria