Decreto

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              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 11 out. 1689.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001488_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 out. 1689
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que dê seu parecer acerca dos papéis da capitania de Pernambuco, do Estado do Brasil e do Maranhão, sobre a expulsão dos padres da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 27 fev. 1693.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001595_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 fev. 1693
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se consulte a informação do governador da capitania de Pernambuco], marquês de Montebelo, Antônio Félix Machado da Silva e Castro], sobre as despesas com os paulistas que trazem os avisos de guerra dos negros dos Palmares, e acerca das Junta das Missões na mesma capitania. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 06 nov. 1697.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001733_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1697
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que se consulte a carta do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], acerca da fundação de uma nova paróquia no sertão de Piaguí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 21 dez. 1697.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001742_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 dez. 1697
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se dê parecer sobre a consulta da Junta das Missões acerca da carta do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], tratando do estado das missões da dita capitania, da falta de operários, do excesso dos soldados no tratamento com os índios, e da reforma dos religiosos do Carmo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 04 dez. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001765_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 dez. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se consulte umas cartas do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], e do governador da dita capitania Caetano de Melo, [de Castro], referente às missões. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 04 dez. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001798_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 dez. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que se consulte as informações dadas pelo administrador da capitania de Pernambuco sobre a pedra do lastro dos navios do porto, necessária à obra do armazém do pau-brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 29 nov. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 nov. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se veja a carta do governador da capitania de Pernambuco, [Fernão Martins Mascarenhas de Lencastro], acerca da necessidade de se antecipar a partida da frota daquele porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 14 dez. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001857_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 dez. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se veja a carta do administrador da Junta do Comércio Geral da capitania de Pernambuco, [Feliciano Torres e Ribeira]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (minuta) do rei [D.... Lisboa, 23 mai. 1713.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002286_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mai. 1713
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. João V], ordenando ao ouvidor-geral de Pernambuco, João Marques Bacalhau, que informe o rendimento anual dos ofícios de tabelião do Público Judicial e Notas e de escrivão da Superintendência do Tabaco da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 out. 1721.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002638_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 out. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ao Conselho Ultramarino, ordenando que se mande fazer avaliação do que rende o lugar de provedor das fazendas dos defuntos e ausentes, capelas e resíduos da capitania de Pernambuco e, separadamente, o que concerne ao ouvidor e juiz de fora, e remeta certidão autêntica do seu rendimento para se lançar no livro das avaliações da Junta dos Três Estados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 16 jan. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002664_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o governador da capitania de Pernambuco, [Manoel Rolim de Moura], faça avaliação do rendimento do ofício de Provedor das fazendas dos defuntos e ausentes e resíduos daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 mar. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002673_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o ouvidor-geral de Pernambuco, [Francisco Lopes de Carvalho], faça avaliação do rendimento do ofício de guardamor da Alfândega daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 dez. 1733.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004103_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 dez. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que se veja na Junta das Missões a consulta sobre o estado em que se acham os índios da capitania de Pernambuco por falta de missionários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 set. 1734.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004235_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 set. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando a alteração dos meses da saída das frotas que partem do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004477_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao Conselho Ultramarino consulte sobre a extinção do rendimento da dízima da Alfândega da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 set. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004976_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João concedendo a Manoel Carvalho da Costa, a serventia do ofício de Escrivão do Crime, e Civil, Judicial e Notas e do Juízo de Fora da Olinda e Recife, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria