Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando o capitão-mor das Ordenanças da cidade da Paraíba, João Coelho Viana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo e reformando oficiais da tropa de linha da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o presbítero José Inácio de Brito Baracho a capelão do Batalhão de Linha da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nenhum navio deve partir sem a armada que vai socorrer a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nos armazéns se faça uma lista das pessoas que vão na armada para a guerra da capitania de Pernambuco, e que o dito conselho dê o expediente necessário para que partam com brevidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se observe a consulta do Desembargo do Paço sobre se enviar com brevidade os presos das comarcas nos navios para o socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se faça consulta sobre o regimento que se dará ao governador da armada, [D. Francisco de Faro] que vai ao Brasil. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que informe acerca das caravelas que vão a frente da armada, destinada a socorrer a capitania de Pernambuco, e que se apresse a saída das mesmas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que envie relação com os provimentos dos navios que vão a Corunha e se informe o estado dos navios que vão ao socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que sejam reunidos todos os produtos dispersos nos Armazéns Reais, visando facilitar o socorro a qualquer navio que o necessite. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: m. est.

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que os armazéns alistem e socorram os soldados chegados da guerra contra os holandeses, vindos do arraial da capitania de Pernambuco e do cabo de Santo Agostinho para que possam retornar àquela guerra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda o envio da relação dos gastos no apresto da armada em que partiu João Pereira Corte Real para a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da regente, [duquesa de Mântua, D. Margarida de Sabóia], ordenando ao Conselho da Fazenda o tratamento da cobrança dos efeitos da Fazenda Real e do apresto dos navios com destino à capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia ordenando ao Conselho da Fazenda que cumpra as providências necessárias para o envio dos quatro mil infantes para o socorro do Brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia ordenando ao Conselho da Fazenda tudo que se deve tirar do açúcar e fazendas, que vieram na frota com a armada real para socorrer o Brasil e restaurar a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que o Conselho da Fazenda se reuna para tratar do apresto da Armada do Brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI, ordenando nomeação de pessoas para o posto de mestre-de-campo do Terço da capitania de Pernambuco, vago pela saída de Francisco de Figueroa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI, ordenando a nomeação de Diogo da Gama para o posto de mestre-de-campo do Terço da capitania de Pernambuco, vago por Francisco de Figueroa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro ao Conselho Ultramarino, ordenando que se passe alvará sobre o que deve ser feito com os negros dos Palmares, consultando-se a resolução foi assinada pelo secretário de estado, frei D. Manoel Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se mande tratar da expedição das Bulas da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: m. est.