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              2671 Description archivistique résultats pour Decreto

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003738_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 21 abr. 1745
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel Álvares Gondim na serventia do ofício de escrivão das Execuções, da Vila de São José, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Sans titre
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003737_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 21 abr. 1745
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio Luís de Abreu na serventia do ofício de meirinho de campo, da Vila de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Sans titre
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003735_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 14 abr. 1745
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel dos Santos Pinto na serventia do ofício de meirinho-geral da Ouvidoria de Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Sans titre
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003733_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 14 abr. 1745
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio da Silva Porto na serventia do ofício de escrivão das Execuções de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Sans titre
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003646_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 16 jun. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que o tesoureiro do Conselho Ultramarino entregue ao prepósito da Casa Professa de São Roque a quantia de 450 mil 250 réis, paga ao referido Conselho por um jesuíta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sans titre
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003644_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 29 mai. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Joaquim José da Silveira na serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003629_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 05 mai. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: [DECRETO] (fragmento) referente ao ordenado do escrivão do meirinho da Vila do Ribeirão do Carmo, nomeado por três anos. -- Anexo(s): certidões (fragmentos). -- Observações: m. est, não é possível saber exatamente a tipologia por conta do estado do documento, embora o despacho do Conselho diga: “cumpra-se e registre-se”. Registrado à folha 115, do livro 14 do Conselho Ultramarino.

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003628_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 04 mai. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel Martins da Silva na serventia do ofício de tabelião e escrivão da Câmara, Almotaçaria e Órfãos, da Vila de Papagaio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento, consulta, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003625_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 02 mai. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Jerônimo Dias da Rocha na serventia do ofício de meirinho das Execuções da Vila de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003622_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 29 abr. 1744
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando José Luís na serventia do ofício de porteiro dos Auditórios da Vila de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento, requerimento, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003538_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 27 mar. 1743
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, prorrogando, por mais dois anos, o tempo de Manuel de Jesus Pereira na serventia do ofício de contador, inquiridor e distribuidor, da Vila de São João Del Rei, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003534_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 21 mar. 1743
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Domingos José Coutinho na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003533_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 20 mar. 1743
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Domingos José Coutinho na serventia do ofício de escrivão da Câmara de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003528_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 14 mar. 1743
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que o Conselho Ultramarino de as providências necessárias para que os oficiais do Brasil conservem a situação em que estavam, quando o rei arrendou os respectivos ofícios, regulando-se o exercício e os emolumentos pelos regimentos anteriormente aprovados, impedindo os abusos cometidos pelos ouvidores, nomeadamente o da Comarca de Ouro Preto. -- Anexo(s): treslado. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003434_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 27 abr. 1742
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Agostinho Alexandre na serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003433_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 27 abr. 1742
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel José da Costa na serventia do ofício de porteiro de todos os Auditórios de Vila Real do Sabará, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

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