Decreto

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001817_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 01 jun. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que, no Conselho Ultramarino, se vejam as cartas do governador da Paraíba, [brigadeiro] Jerónimo José de Melo e Castro, declaradas na relação que vai assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, consultando-se o que parecer. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001940_TXT_MAN · Unidad documental simple · Salvaterra de Magos, 03 mar. 1773
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002373_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 18 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cavaleiro da Ordem de Cristo e comendador da de São Bento de Álvares, Fernando Delgado Freire de Castilho, para o governo da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002624_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 30 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os regimentos de milícias da Infantaria da Paraíba os oficiais declarados na relação inclusa e assinada pelo [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Rodrigo de Sousa Coutinho. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002670_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 24 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002850_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 29 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, mandando nomear para os postos vagos de Infantaria e da Cavalaria Miliciana da Paraíba os oficiais declarados na relação anexa do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002877_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 12 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando como ouvidor-geral da Paraíba a João Severino Maciel da Costa e no de ouvidor de Goiás, a Joaquim Teotônio Segurado, por um período de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D003017_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 27 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o primeiro tenente da Brigada Real da Marinha, Amaro Joaquim Raposo de Albuquerque, no posto de governador da Paraíba, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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