Decreto

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              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 jun. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001817_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que, no Conselho Ultramarino, se vejam as cartas do governador da Paraíba, [brigadeiro] Jerónimo José de Melo e Castro, declaradas na relação que vai assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, consultando-se o que parecer. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001932_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Luís de Moura Furtado no lugar de ouvidor-geral da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 03 mar. 1773.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001940_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 03 mar. 1773
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 18 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002373_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cavaleiro da Ordem de Cristo e comendador da de São Bento de Álvares, Fernando Delgado Freire de Castilho, para o governo da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Paraíba, 29 jul. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002393_TXT_MAN · Item · Paraíba, 29 jul. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para ouvidor-geral da Paraíba, Gregório José da Silva Coutinho, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 22 set. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002396_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 set. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cabo de esquadra José Lopes da Silva como tenente de Infantaria, para servir na Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 11 out. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002397_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 out. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando como secretário do governo da Paraíba, José António de Sousa, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002443_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manuel Malheiro de Melo para capitão de uma tropa das companhias da cidade da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002454_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João José Valério, no posto de primeiro tenente do Real Corpo de Engenheiros, para servir na Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 23 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002474_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os da tropa que guarnece a capitania da Paraíba, os oficiais que vão declarados na relação anexa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 out. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002624_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os regimentos de milícias da Infantaria da Paraíba os oficiais declarados na relação inclusa e assinada pelo [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Rodrigo de Sousa Coutinho. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 out. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002625_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a Manuel José de Bastos, capitão da Ordenanças da Paraíba, sua reforma no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 08 nov. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002631_TXT_MAN · Item · Mafra, 08 nov. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para o posto de segundo tenente do Regimento de Artilharia da Paraíba a Manuel Joaquim de Sá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002670_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 29 ago. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002850_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, mandando nomear para os postos vagos de Infantaria e da Cavalaria Miliciana da Paraíba os oficiais declarados na relação anexa do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 12 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002877_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando como ouvidor-geral da Paraíba a João Severino Maciel da Costa e no de ouvidor de Goiás, a Joaquim Teotônio Segurado, por um período de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 27 ago. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D003017_TXT_MAN · Item · Queluz, 27 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o primeiro tenente da Brigada Real da Marinha, Amaro Joaquim Raposo de Albuquerque, no posto de governador da Paraíba, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria