Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010404_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 13 mai. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do Regimento de Infantaria Miliciana da cidade do Pará, João Florêncio Henriques, no posto de coronel da Legião Miliciana da Ilha Grande de Joanes no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 19 ago. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010466_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 19 ago. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará, João António Rodrigues Martins, no posto de capitão comandante do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 13 nov. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010513_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 13 nov. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando a concessão de aposentadoria no posto de tenente de Infantaria do Regimento de Linha da cidade de Belém do Pará, a José Alexandre Maldonado, com os respectivos soldos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010539_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a aposentadoria aos oficiais dos Regimentos do Macapá e Estremoz da capitania do Pará, designados na relação inclusa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010541_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, Pedro Alexandrino Pinto de Sousa, no posto de coronel do mesmo Corpo. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010542_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, provendo o capitão de Granadeiros do Regimento de São José do Macapá, Joaquim José Esteves, no posto de tenente-coronel do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010543_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente António José de Sequeira, no posto de capitão da Companhia de Pedestres da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 14 mai. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010645_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 14 mai. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente do Regimento de Infantaria Número 10, Eugénio José Pereira da Silva, no mesmo posto agregado ao Regimento de Estremoz destacado no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 29 mai. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010656_TXT_MAN · Unidad documental simple · Mafra, 29 mai. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Regimento de Cavalaria 5, D. António Maia da Costa, no posto de capitão do Regimento de Estremoz destacado no Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 27 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D011497_TXT_MAN · Unidad documental simple · Rio de Janeiro, 27 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o piloto José Joaquim Raposo, para o posto de prático da costa e barra da província do Pará, com seu respectivo soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 15 dez. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D011519_TXT_MAN · Unidad documental simple · Rio de Janeiro, 15 dez. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a aposentadoria a Gaspar Correia de Velasco, no ofício de almoxarife dos Armazéns Reais da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 15 dez. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D011520_TXT_MAN · Unidad documental simple · Rio de Janeiro, 15 dez. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a aposentadoria a Henrique Jorge Frederico de Hequembergue, no ofício de escrivão da Intendência da Marinha da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 06 dez. 1821.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D011699_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 06 dez. 1821
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo demissão de serviço ao capitão do 1º Regimento de Milícias da província do Pará, Manuel José Pereira dos Santos Braga do ofício de feitor do Paço da Madeira da cidade de Lisboa. -- Anexo(s): lembretes, requerimento e ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 22 fev. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D011729_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 22 fev. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o coronel do 2º Regimento de Milícias da província do Pará, José de Araújo Rosa, no posto de coronel agregado ao 1º Regimento de Milícias da mesma Província. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título