Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o sargento do Forte da Barra, José Bernardo Monteiro, para o posto de ajudante supra do 2º Regimento de Milícias da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], promovendo o alferes Manuel Pereira Pinto, no posto de capitão, e o anspeçada Valério José, no posto de alferes do Regimento da cidade de Belém do Pará, como recompensa pelos serviços por estes prestados durante o conflito existente entre embarcações portuguesas e francesas na costa do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o ajudante José Raimundo para o posto de capitão do 1º Regimento de Milícias da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando Marcos Pereira Lima, no posto de tenente coronel do 3º Regimento de Milícias da vila de Cametá. requerimentos e carta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao tenente do 2º Regimento de Milícias da capitania do Pará, Marcelino Herculano Perdigão, a serventia vitalícia do ofício de escrivão dos Orfãos da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Feliciano José Gonçalves, para o posto de capitão agregado do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Francisco Xavier de Oliveira, para o posto de alferes de Milícias agregado ao 1º Regimento da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento Francisco Ferreira, para o posto de tenente de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o coronel da Legião de Cavalaria Ligeira do Rio Grande de São Pedro, Manuel Marques de Sousa, no posto de Brigadeiro dos Exércitos Reais e comandante das Tropas Militares da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão de Granadeiros do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará, Joaquim Pedro Borralho, para o posto de tenente-coronel do 2º Regimento de Milícias da mesma Cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o cargo de governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, pelo tempo de três anos e estabelecendo um ordenado de quinze mil cruzados. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento de Pedestres, Manuel José de Alcântara, para o posto de ajudante do Número do 3º Regimento de Infantaria de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando os oficiais indicados na relação anexa para vários postos militares vagos nos Regimentos da cidade do Pará e da praça de Macapá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o alferes do Regimento de Infantaria [de São José] do Macapá, Francisco José Rodrigues Barata, para o posto de sargento-mor do 3º Regimento de Infantaria de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o capitão José Maria de Almeida, para o cargo de ajudante de Ordens do governador e capitão-general nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, o 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], e ao capitão Fortunato José Barreiros como ajudante da Sala do mesmo governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o coronel de Artilharia, Jerónimo José Nogueira de Andrade, no posto de brigadeiro e comandante das Tropas e inspector das Fortificações da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 1º tenente do Real Corpo dos Engenheiros, João Rafael Nogueira, para o posto de ajudante de Ordens do Governo da capitania do Pará, com a patente de capitão do mesmo Corpo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente de Artilharia, Alexandre Tomás de Aquino de Siqueira, para o cargo de ajudante de Ordens do brigadeiro e comandante das Tropas e inspector das Fortificações da capitania do Pará, Jerónimo José Nogueira de Andrade, com assento na 1ª plana da Corte e patente e soldo de capitão de Artilharia. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando os Oficiais declarados nas relações anexas para servirem no Regimento de Artilharia a criar na capitania do Pará. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].