Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Freire, Francisco de Paula Libório de Sousa Mariz Sarmento, para o posto de alferes do Regimento de Infantaria do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao chefe da Esquadra da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, licença para renunciar a propriedade do seu ofício de escrivão da Ouvidoria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do 1º Regimento da Armada Real, José Alexandre Maldonado, para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do extinto Regimento de Artilharia da Marinha, João Pedro da Costa, e o soldado do Regimento de Infantaria de Lippe, Pedro António da Costa, para os postos de alferes de um dos Regimentos da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente coronel agregado do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará, Manuel Libório de Sousa Mariz Sarmento, para o posto de tenente coronel efectivo do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo vários oficiais da capitania do Pará, que serviram a bordo das embarcações de guerra vindos daquela porto com destino a Lisboa, nos postos declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o furriel do Regimento de Infantaria do Pará, Francisco Valente do Rosário, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo os oficiais declarados na relação em anexo, para os postos vagos dos Regimentos de Infantaria [de São José] do Macapá e da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando os soldados da 2ª divisão da Brigada Real da Marinha, Francisco Justiniano Pinto Peixoto e José Maria Pinto Peixoto, respectivamente, para os postos de alferes de Infantaria de um dos Regimentos da capitania do Pará e de alferes de Dragões da capitania de Goiás. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe D. João.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, transferindo Manuel José de Miranda do posto de alferes de Infantaria do Reino de Angola para o mesmo posto no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo os oficiais declarados na relação em anexo em postos dos Regimentos de Infantaria do Macapá e do Pará e de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando a edificação de uma vila na ilha de Marajó, com seus competentes privilégios e isenções, nela criando desde logo um juizado de Fora, do Cível, Crime e Órfãos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes do Regimento do Macapá, Lázaro Valente Marreiros, para o posto de tenente do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o sargento da 2ª Companhia do Regimento do Macapá, António José de Sequeira ao posto de tenente com exercício de 2º comandante do Corpo de Pedestres da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho, para o cargo de governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete e instruções. -- Observações: Instruções sem efeito prático, uma vez que D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho seria substituído por D. Marcos de Noronha e Brito, 8º Conde dos Arcos, a quem foram entregues novas Instruções, registadas no Livro do Pará, f. 230, datadas de 1 de Junho de 1803.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando vários oficiais para os Regimentos das Praças do Pará e de [São José do] Macapá, conforme a relação anexa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Regimento de Artilharia de Valença, Manuel Ribeiro de Araújo, para o posto de tenente-coronel de Artilharia e inspector do Trem e Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o sargento de Artífices do Regimento de Artilharia do Porto, Martinho António Cardoso, para o posto de 1º tenente de Artilharia para servir no Trem da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Regimento de Milícias da vila de Cametá, Marcos Pereira Lima, para o posto de tenente-coronel do mesmo Regimento; o sargento do Regimento de Infantaria do Pará, Domingos José da Silva, para o de ajudante do Número do 1º Regimento de Milícias da mesma cidade; e o sargento do Novo Corpo de Pedestres, José Raimundo, para o de ajudante supra do mesmo Regimento de Milícias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando vários oficiais para os postos vagos dos dois Regimentos Militares das Praças [de São José] do Macapá e do Pará. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].