Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 24 mar. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D007887_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 24 mar. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o cabo de esquadra de Artilharia da Corte, José Leocádio Rodrigues Camelo no posto de alferes do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008095_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando o coronel do Regimento do Macapá, João Filipe Barbosa Pereira da Silva no posto de marechal-de-campo, com o soldo de coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008096_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando e promovendo nos Regimentos de Infantaria do Pará e Macapá os oficiais que constam das duas relações inclusas. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008097_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o bacharel João Francisco Leal no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará e nomeando o bacharel João Pedro de Abreu no cargo de ouvidor-geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008098_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o ajudante da praça do Macapá, Manuel Joaquim de Abreu, no posto de capitão de Infantaria, com o exercício de ajudante, naquela praça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008099_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão da 6ª Companhia do Regimento do Macapá, Manuel Gonçalves Meninéa, no posto de governador daquela praça, com o posto de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 23 jun. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008331_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jun. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o cabo de esquadra da 2ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, Domingos António de Sampaio, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 23 jun. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008332_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jun. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o anspeçada da 3ª Companhia do Regimentos de Infantaria do Pará, Silvério António, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 05 ago. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008352_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 ago. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o porta-bandeira da 7ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, João da Gama Lobo Anvéres, no posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 13 ago. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008355_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 ago. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando Valentim António de Oliveira e Silva para o cargo de secretário do Governo da capitania do Pará, pelo tempo de 3 anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 11 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008471_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], provendo nos postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação que se encontra em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 11 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008472_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], concedendo reforma aos oficiais dos Corpos Auxiliares da capitania do Pará declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008507_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, dando reforma aos oficiais militares [dos Regimentos das praças do Pará e Macapá] declarados na relação anexa assinada. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 28 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008510_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente-coronel Inácio de Castro de Morais Sarmento para o exercício do posto de coronel do Regimento da Infantaria do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 jan. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008533_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Teodoro Joaquim da Costa Valente para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008542_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Francisco Tavares de Almeida no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, com beca e posse na Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008543_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008554_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João Gomes da Silva Vilar no posto de alferes do Regimento de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008581_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008582_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo para os Regimentos de Infantaria da cidade de Belém do Pará e [de São José] do Macapá, os oficiais destacados na relação em anexo. -- Anexo(s): relações (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria