Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o cabo de esquadra de Artilharia da Corte, José Leocádio Rodrigues Camelo no posto de alferes do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando o coronel do Regimento do Macapá, João Filipe Barbosa Pereira da Silva no posto de marechal-de-campo, com o soldo de coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando e promovendo nos Regimentos de Infantaria do Pará e Macapá os oficiais que constam das duas relações inclusas. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o bacharel João Francisco Leal no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará e nomeando o bacharel João Pedro de Abreu no cargo de ouvidor-geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o ajudante da praça do Macapá, Manuel Joaquim de Abreu, no posto de capitão de Infantaria, com o exercício de ajudante, naquela praça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão da 6ª Companhia do Regimento do Macapá, Manuel Gonçalves Meninéa, no posto de governador daquela praça, com o posto de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o cabo de esquadra da 2ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, Domingos António de Sampaio, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o anspeçada da 3ª Companhia do Regimentos de Infantaria do Pará, Silvério António, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o porta-bandeira da 7ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, João da Gama Lobo Anvéres, no posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando Valentim António de Oliveira e Silva para o cargo de secretário do Governo da capitania do Pará, pelo tempo de 3 anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], provendo nos postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação que se encontra em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], concedendo reforma aos oficiais dos Corpos Auxiliares da capitania do Pará declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, dando reforma aos oficiais militares [dos Regimentos das praças do Pará e Macapá] declarados na relação anexa assinada. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente-coronel Inácio de Castro de Morais Sarmento para o exercício do posto de coronel do Regimento da Infantaria do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Teodoro Joaquim da Costa Valente para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Francisco Tavares de Almeida no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, com beca e posse na Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João Gomes da Silva Vilar no posto de alferes do Regimento de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo para os Regimentos de Infantaria da cidade de Belém do Pará e [de São José] do Macapá, os oficiais destacados na relação em anexo. -- Anexo(s): relações (cópia). -- Observações: [dado não informado].