Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o tenente coronel de Infantaria da cidade de Belém do Pará, Valério Correia Botelho [de Andrada], para o posto de coronel do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o ajudante de Cavalaria da capitania do Piauí, Joaquim Antunes, para o posto de ajudante das Ordens do governo do Estado do Pará com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo os bacharéis Francisco José António Damásio, no lugar de ouvidor geral da capitania do Pará, e Matias José Ribeiro, no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, reconduzindo o bacharel João de Amorim Pereira no lugar de intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará e desembargador da Relação da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando as nomeações do bacharel João Francisco Ribeiro, para o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, e do bacharel Francisco Nunes da Costa, para o ofício de ouvidor geral da capitania de Alagoas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando D. Rodrigo José de Meneses para ocupar o posto de governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José de Nápoles Telo de Meneses para o cargo de governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, em sustituição de D. Rodrigo José de Meneses, que vai para a capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I] sobre a proibição de qualquer tribunal ou magistrado mandar fazer pagamentos pela Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria da praça de Almeida, Manuel Cabral Coutinho de Vilhena e Nápoles no posto de ajudante de Ordens do governador nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, José de Nápoles Telo de Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Matias José Ribeiro, para o lugar de ouvidor geral da capitania do Pará por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o sargento-mor de Infantaria [da Praça de São José] do Macapá, João Baptista Martel, para o posto de tenente coronel de Infantaria da cidade de Belém do Pará, que vagou por falecimento de José de Barros Machado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Fialho de Mendonça para o lugar de juiz de fora da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o coronel de Infantaria de um dos Regimentos da Corte, Martinho de Sousa e Albuquerque, no posto de governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o quartel-mestre do Regimento de Infantaria de Albuquerque, Manuel Tomás Serra, para o posto de ajudante de Ordens do governador e capitão general nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, [Martinho de Melo e Albuquerque], com o soldo e patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o sargento-mor de Infantaria Auxiliar da capitania do Maranhão, Bernardo Toscano de Vasconcelos, no posto de ajudante de Ordens do Governo das capitanias do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando vários oficiais para ocuparem os postos vagos nos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): relação e decreto (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o alferes do Regimento da Praça [de são José] do Macapá, Manuel Joaquim de Abreu, para o posto de ajudante da mesma praça, vago por falecimento de Manuel Ferreira Dourado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (minuta) da rainha [D. Maria I], ordenando que o Conselho Ultramarino não passe provisões atribuindo ajudas de custo aos ministros que ocupam os lugares de Letras nos Domínios Ultramarinos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando João Vasco Manuel de Braun para o posto de governador da praça de [São José do] Macapá, com patente e soldo de sargento-mor de Infantaria e o exercício de engenheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho, para o cargo de governador e capitão general das capitanias do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].