Decreto

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              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 01 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004932_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 01 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação do furriel de Dragões da capitania do Mato Grosso, Manuel de Abreu e Motta para o posto de tenenteagregado de Infantaria do Regimento de Guarnição da praça do Macapá, que se achar vago. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 07 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004934_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 07 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação de José António de Sampaio e de Lourenço Dias para os postos de sargentos-supra dos Regimentos de Infantaria do Estado do Pará, em que servirão agregados enquanto não vagarem os referidos postos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 14 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004936_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 14 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a confirmação das patentes dos postos de ajudante de sala do Governo do Estado do Pará e Maranhão e de capitão de Infantaria agregado ao Regimento do coronel Álvaro José de Mendonça, a Manuel Joaquim Pereira de Sousa Feio. -- Anexo(s): cartas patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (minuta) do rei [D.... [Lisboa], 14 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004938_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 14 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. José I], sobre a passagem do doutor Giraldo José de Abranches, encarregado do serviço de negócios do rei e de Deus, para as capitanias do Pará, Maranhão, Rio Negro e Piauí, conservando o seu lugar de deputado do Santo Ofício com todos os emolumentos e antiguidade. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 20 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004949_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 20 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação de António Rodrigues Tavares para ocupar o posto de sargento de número do Regimento da praça do Macapá, na capitania do Pará, a que deve ficar agregado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 28 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004952_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 28 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação do bacharel João de Amorim Pereira para o lugar de intendente-geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005003_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I reconduzindo Feliciano Ramos Nobre Mourão no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará, por mais três anos, nomeando-o para os cargos de desembargador das Relações da Bahia e do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 16 abr. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005077_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 16 abr. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o alferes de Infantaria de guarnição da Praça de Almeida, António Roberto Mare, para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da Praça do Pará. -- Anexo(s): provisão (minuta). -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 16 abr. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005078_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 16 abr. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o tenente de Infantaria de guarnição da Praça do Pará, Manuel Henriques Borralho, como oficial agregado ao Regimento de guarnição da praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 29 mai. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005096_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 29 mai. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, promovendo o sargento do Número de guarnição de umdos Regimentos do Estado do Pará, Pedro Maciel Parente, no posto de tenente dos mesmos Regimentos daquele Estado, servindo de agregado enquanto o dito posto não vagar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 07 jul. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005146_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 07 jul. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o capitão de Infantaria com o exercício de engenheiro, Henrique António Galúcio, para o posto de sargento-mor de Infantaria do Estado do Pará, com o mesmo exercício e soldo dobrado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005330_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, por tempo de três anos, e mandando suspender a residência a tirar ao tempo em que o dito bacharel serviu no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005331_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o cargo de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 10 jun. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005353_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 jun. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando Francisco Belo de Barros, para o exercício do posto de mestre de campo de Auxiliares da costa setentrional do rio Amazonas no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 06 nov. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005413_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 06 nov. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando os cabos de esquadra José Pinheiro de Lacerda e Florêncio Manuel de Bastos, nos postos de ajudantes de Infantaria, com o exercício de engenheiro de um dos Regimentos do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 12 nov. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005415_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 12 nov. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o capitão de Infantaria de um dos Regimentos do Estado do Pará, Domingos da Silva Pinheiro, para o posto de sargento-mor de Infantaria do mesmo Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 30 dez. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005497_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 30 dez. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que o Conselho Ultramarino dê o seu parecer sobre as cartas remetidas pelo vigário capitular do Bispado do Pará, Giraldo José de Abranches, e pelo ouvidor geral da capitania do Pará, José Feijó de Melo e Albuquerque. -- Anexo(s): lembrete, requerimentos, certidões, ofícios (2ª via e cópias) e acordãos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 16 ago. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005559_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 16 ago. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José l, nomeando o tenente de Infantaria, Hermano Henrique Boskam, no posto de capitão de Infantaria de um dos Regimentos da Praça do Pará, com soldo dobrado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 01 set. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005560_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 01 set. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo o sargento-mor de Infantaria da extinta Praça de Mazagão, Mateus Valente do Couto, no posto de mestre de campo dos Auxiliares da vila de [Nova] Mazagão no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 01 set. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005561_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 01 set. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo João Fróes de Brito, Bartolomeu de Macedo, Manuel da Fonseca e Pinho, e Francisco de Azevedo Coutinho, que serviram na extinta Praça de Mazagão, nos postos de capitães dos Auxiliares do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria