Decreto

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              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 02 out. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010564_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 out. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, confirmando a José de Sousa Lobo e José de Vasconcelos Parada e Sousa nos postos de sargentos-mores agregados das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 07 ago. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010863_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 ago. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, ordenando a Bernardo José de Lorena que passasse com maior brevidade para Minas Gerais para exercer seu cargo de governador. -- Anexo(s): carta régia. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011136_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, concedendo a Francisco Isidoro Batista da Silva o posto de tenente agregado no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Queluz, 08 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011272_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, nomeando Joaquim José de Mesquita, cadete do Regimento de Cavalaria de Alcântara, no posto de alferes de Dragões, para a Capitania das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Queluz, 24 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011281_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, determinando o vencimento dos oficiais das Companhias de Dragões e das de pedestre da Capitania das Minas Gerais, constando de uma relação inclusa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 03 out. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011373_TXT_MAN · Item · Mafra, 03 out. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, promovendo Maximiano de Oliveira Leite no posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Cavalaria das Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Mafra, 12 nov. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011467_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 nov. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, concedendo a Manuel da Assunção Ferraz a faculdade de poder nomear serventuário do ofício de escrivão da Ouvidoria da Comarca do Rio das Mortes e hipotecar a parte do seu rendimento. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Queluz, 05 dez. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011489_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 dez. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, nomeando Joaquim Fernandes da Rocha, cabo de Esquadra do Regimento de Cavalaria das Minas, no posto de ajudante do Número do Regimento de Milícias da Vila de São José. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 12 dez. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011495_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 dez. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, dando ordem de posse a Manuel da Assunção Ferraz Sarmento, do ofício de escrivão da Ouvidoria do Rio das Mortes, sem embargo de não apresentar a competente carta, podendo jurar na Chancelaria por seu procurador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 08 abr. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011581_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 abr. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, confirmando a nomeação de José Romão Jeunot, ajudante de ordens do governo da Capitania das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011611_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, reformando Afonso Dias Pereira, coronel do 1º Regimento de Milícias da Comarca de Vila Rica, e nomeando em seu lugar, para efetivo, Carlos José da Silva, coronel agregado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011612_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Antônio Veloso de Miranda, coronel agregado ao Regimento de Cavalaria de Milícias da cidade de Mariana, no posto de coronel efetivo do dito Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011613_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Luís Antônio Pereira da Costa, sargento-mor do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila do Caeté, no posto de tenente-coronel agregado ao dito Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011614_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Francisco Joaquim de Araújo Magalhães, tenente-coronel do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila de São João Del Rei, no posto de coronel-comandante do dito Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011615_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Pedro Afonso Galvão de São Martinho, tenente-coronel, no posto de coronel-comandante do Regimento do Cavalaria Regular da Capitania das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 18 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011616_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, reformando Severino Ribeiro, coronel do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila de São José, Comarca do Rio das Mortes, e nomeando em seu lugar Manuel de Sá Fortes Bustamante Nogueira, capitão-mor da Vila de Barbacena. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria