Decreto

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              DECRETO de D. Maria I,... Mafra, 12 nov. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011467_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 nov. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, concedendo a Manuel da Assunção Ferraz a faculdade de poder nomear serventuário do ofício de escrivão da Ouvidoria da Comarca do Rio das Mortes e hipotecar a parte do seu rendimento. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 03 out. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011373_TXT_MAN · Item · Mafra, 03 out. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, promovendo Maximiano de Oliveira Leite no posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Cavalaria das Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Queluz, 24 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011281_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, determinando o vencimento dos oficiais das Companhias de Dragões e das de pedestre da Capitania das Minas Gerais, constando de uma relação inclusa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Queluz, 08 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011272_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, nomeando Joaquim José de Mesquita, cadete do Regimento de Cavalaria de Alcântara, no posto de alferes de Dragões, para a Capitania das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011136_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, concedendo a Francisco Isidoro Batista da Silva o posto de tenente agregado no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 07 ago. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010863_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 ago. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, ordenando a Bernardo José de Lorena que passasse com maior brevidade para Minas Gerais para exercer seu cargo de governador. -- Anexo(s): carta régia. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 02 out. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010564_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 out. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, confirmando a José de Sousa Lobo e José de Vasconcelos Parada e Sousa nos postos de sargentos-mores agregados das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) de D. Maria... [s.l.], [post. 30 set. 1790].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010561_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 30 set. 1790]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) de D. Maria I, fazendo mercê a Francisco Antônio Rebelo, tenente-coronel de cavalaria com exercício do cargo de ajudante de ordens do governador de Minas Gerais, de duzentos mil réis de tença efetiva. -- Anexo(s): decretos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 15 set. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010552_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, provendo Pedro Afonso Galvão de São Martinho no posto de tenente-coronel, e Antônio Dias Coelho no posto de capitão, no Regimento da Cavalaria de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 21 jul. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010536_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jul. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, provendo Manuel Inácio de Morais Mesquita Pimentel, e Manuel Timóteo de Valadares, cadetes do Regimento de Cavalaria de Chaves, e Florêncio Guedes Pinto de Sousa no posto de Cavalaria da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 13 jun. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010521_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jun. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, provendo a Sebastião Xavier de Vasconcelos Coutinho no posto de chanceler da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Ajuda, 16 jan. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010311_TXT_MAN · Item · Ajuda, 16 jan. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, nomeando o bacharel Luís Beltrão de Gouveia e Almeida, no cargo de intendente dos Diamantes do Serro do Frio e desembargador ordinário da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria