Decreto

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              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 21 ago. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013799_TXT_MAN · Item · Mafra, 21 ago. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a José Maria Viotti, voluntário da Armada Real, nomeando-o no posto de alferes do Regimento de Cavalaria de Linha da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO de D. João VI,... Vila Viçosa, 15 fev. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013395_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 15 fev. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, nomeando Manuel José Pinto e Jácome Timóteo de Araújo nos postos de tenente e alferes, respectivamente, da Companhia de Infantaria agregada ao Regimento de Cavalaria de Linha de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO de D. João VI,... Vila Viçosa, 31 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013378_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 31 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Antônio Gonçalves Gomide da serventia vitalícia do ofício de segundo tabelião de Vila Nova da Rainha do Caeté, na Comarca do Sabará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013255_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Manuel Ferreira da Câmara Betencourt, intendente-geral das Minas, do lugar de intendente dos Diamantes do Serro do Frio, e a Bartolomeu Paulo Alves da Costa a mercê do ofício de fiscal dos Diamantes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO de D. João VI,... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013091_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Joaquim José Fernandes de Oliveira, do posto de alferes agregado do Regimento de Cavalaria de Linha da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013043_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, permitindo a passagem de Pedro Muzzi de Barros, tenente do Regimento de Infantaria de Angola, para a Companhia de Pedestres de Minas, com idêntica patente. -- Anexo(s): requerimentos, decreto, aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 10 nov. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013000_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 nov. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João dispensando Filipe Joaquim da Costa Almeida de todas as habilitações necessárias para o ofício de tabelião do Público Judicial e Notas, da cidade de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sem título