Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 31 mai. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002308_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 31 mai. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando Frutuoso José Ribeiro para exercer cargo de meirinho da Alfândega e do Almoxarifado da Fazenda Real da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 30 mai. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002307_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 30 mai. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando Francisco da Silva Coimbra para exercer o cargo de escrivão da Ouvidoria e Justificações da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 07 dez. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002268_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 07 dez. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, ordenando-se a consulta à pretensão dos religiosos da [Ordem de Nossa Senhora da] Piedade, sobre a isenção dos direitos de importação dos géneros vindos do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 17 fev. 1734.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001487_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 17 fev. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando o padre José Marinho de Sampaio para o posto de reverendo vacante da Sé de Nossa Senhora da Graça, da cidade de Santa Maria de Belém, em virtude do falecimento do padre José Brandão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 mai. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000691_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 05 mai. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, ordenando que se proceda ao ajuste das despesas da passagem do bispo do Pará, [D. fr. Bartolomeu do Pilar] e de sua família que vão para a dita capitania, assim como de todas as outras pessoas que vão ao seu serviço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 mai. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000690_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 05 mai. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, ordenando o envio de doze mil cruzados anuais, com base no rendimento dos dízimos da capitania do Pará, destinados ao pagamento dos ministros eclesiásticos e mais despesas da nova catedral daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 mar. 1722.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000599_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 26 mar. 1722
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando a observação da consulta do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento da Junta das Missões, solicitando autorização para fundar um Seminário diocesano na cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta e aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 27 jul. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000564_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 27 jul. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o tenente-coronel do Regimento de Infantaria da praça de Bragança, Pedro José Soares de Figueiredo Sarmento, para governador da Nova Colónia do Sacramento. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 set. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000538_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 18 set. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José promovendo o tenente-coronel de Dragões da Nova Colónia do Sacramento, José Inácio de Almeida, a coronel do regimento da Colónia, posto vago pela passagem do brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 ago. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000518_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 19 ago. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o coronel e brigadeiro do Regimento de Infantaria da Nova Colónia do Sacramento, João Fernandes Pinto Alpoim, exerça o posto no regimento onde antes servia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO (minuta) do rei [D.... Lisboa, 28 abr. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000482_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 28 abr. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. José] determinando a atribuição de uma tença a Margarida Antónia de Meneses, em remuneração dos serviços de seu irmão, o ex-governador da Nova Colónia do Sacramento, António Pedro de Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 05 set. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000440_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 05 set. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V], ordenando ao Conselho Ultramarino que pague ajuda de custo ao recém nomeado governador da Nova Colónia do Sacramento, Luís Garcia de Bivar. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: doc. rubricado pela rainha D. Mariana d’Áustria.

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 fev. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000363_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 03 fev. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V provendo Francisco José Coelho como escrivão da Fazenda Real, Matrícula e Almoxarifado e tabelião da Nova Colónia do Sacramento, no lugar de Caetano do Couto Veloso. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título