Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o sargento-mor de Infantaria [da Praça de São José] do Macapá, João Baptista Martel, para o posto de tenente coronel de Infantaria da cidade de Belém do Pará, que vagou por falecimento de José de Barros Machado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Matias José Ribeiro, para o lugar de ouvidor geral da capitania do Pará por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria da praça de Almeida, Manuel Cabral Coutinho de Vilhena e Nápoles no posto de ajudante de Ordens do governador nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, José de Nápoles Telo de Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I] sobre a proibição de qualquer tribunal ou magistrado mandar fazer pagamentos pela Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José de Nápoles Telo de Meneses para o cargo de governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, em sustituição de D. Rodrigo José de Meneses, que vai para a capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando D. Rodrigo José de Meneses para ocupar o posto de governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando as nomeações do bacharel João Francisco Ribeiro, para o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, e do bacharel Francisco Nunes da Costa, para o ofício de ouvidor geral da capitania de Alagoas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, reconduzindo o bacharel João de Amorim Pereira no lugar de intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará e desembargador da Relação da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo os bacharéis Francisco José António Damásio, no lugar de ouvidor geral da capitania do Pará, e Matias José Ribeiro, no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o ajudante de Cavalaria da capitania do Piauí, Joaquim Antunes, para o posto de ajudante das Ordens do governo do Estado do Pará com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o tenente coronel de Infantaria da cidade de Belém do Pará, Valério Correia Botelho [de Andrada], para o posto de coronel do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o ajudante das Ordens do governo do Pará com patente de sargento-mor de Infantaria, José de Barros Machado, para o posto de tenente coronel do Regimento de Infantaria da Praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o cadete do Regimento de Serpa, João da Gama Lobo, para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o capitão de Infantaria do extinto Regimento de Voluntários Reais, Francisco António de Madureira, para o posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o alferes do extinto Regimento de Voluntários Reais, Manuel da Costa Vidal, para o posto de ajudante do Terço de Infantaria Auxiliar da Praça de são José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o capitão de Infantaria do extinto Regimento de Voluntários Reais, Isidoro José da Fonseca Cabral e Mesquita, para o posto de sargento-mor do Terço de Infantaria da Praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o ajudante das Ordens do Governo do Pará com a patente de sargento-mor, Manuel Joaquim Pereira de Sousa Feio, para o posto de tenente coronel do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará, que se encontra vago por promoção de Valério Correia Botelho [de Andrada] no posto de coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o alferes da Companhia de Dragões da capitania do Piauí, Miguel José da Frota, para o posto de capitão de Infantaria de uma das Companhias que vagarem no Regimento da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o capitão de Cavalaria do extinto Regimento de Voluntários Reais, João Pedro da Maia Melo Brandão, para o posto de ajudante do Terço de Cavalaria Auxiliar da Praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando José Soares da Cunha para o posto de sargento-mor do Terço de Cavalaria Auxiliar da praça do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].