Decreto

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              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 02 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004736_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando Francisco José de Oliveira para o cargo de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila do Caeté. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 02 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004737_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando Máximo Barbosa Pinto Pereira de Matos para o cargo de escrivão do provedor do Registro de Paraibuna. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 02 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004738_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando Máximo Barbosa Pinto Pereira de Matos para o cargo de provedor do Registro de Paraibuna. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 04 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004741_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando Francisco Dias Leal para o cargo de escrivão dos Órfãos da cidade de Mariana. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 14 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004745_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando José Carlos Vieira para o cargo de inquiridor, contador e distribuidor da Vila do Caeté. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 18 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004751_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando Antônio de Sousa Viegas para o cargo de escrivão da Fazenda Real de Vila Rica. -- Anexo(s): bilhete, folha assinada pelo tesoureiro. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004774_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, ordenando que nas Casas de Fundição e Intendências de Minas se observem inteiramente todas as ordens e resoluções que se haviam praticado antes do sistema da capitação, “em tudo o que não forem contrárias a Lei hoje publicada”. -- Anexo(s): índice de um regimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 18 jan. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004917_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, concedendo a propriedade dos ofícios de escrivão da Ouvidoria e de tabelião de Vila Rica ao menor Viriato de Gusmão, com a condição da administração do rendimento dos referidos ofícios e a nomeação de serventuários para os mesmos pertencer ao seu pai, Alexandre de Gusmão. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 12 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004944_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, concedendo a serventia do ofício de escrivão das Execuções da cidade de Mariana a Caetano José de Almeida. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 12 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004945_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a João Gonçalves Bandeira a serventia do ofício de escrivão da Almotaçaria da cidade de Mariana. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 12 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004946_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, fazendo mercê de serventia do ofício de porteiro dos Auditórios da Vila de São João Del Rei a Fernando de Bitencourt. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Lisboa, 12 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004947_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, concedendo a André Luís Barbosa Brandão a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila de São José, com faculdade de poder nomear substitutos durante os seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhetes, decreto, conhecimentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004949_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a José Alves Maciel a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004950_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a Manuel de Jesus Pereira a serventia dos ofícios de inquiridor, contador e distribuidor da Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Salvaterra de Magos, 14 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004951_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 14 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, fazendo mercê da serventia do ofício de 1 tabelião de Vila Rica a Constantino da Costa Leite. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Salvaterra de Magos, 19 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004962_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 19 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, determinando o modo de aplicação da lei de 13 de dezembro de 1752 sobre a cobrança dos quintos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. José I,... Salvaterra de Magos, 18 mar. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004983_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 18 mar. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. José I, fazendo mercê da serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria Geral de Sabará a José Manuel de Mendonça. -- Anexo(s): bilhetes, conhecimentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria