Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], provendo nos postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação que se encontra em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando Valentim António de Oliveira e Silva para o cargo de secretário do Governo da capitania do Pará, pelo tempo de 3 anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o porta-bandeira da 7ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, João da Gama Lobo Anvéres, no posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o anspeçada da 3ª Companhia do Regimentos de Infantaria do Pará, Silvério António, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o cabo de esquadra da 2ª Companhia do Regimento de Infantaria do Pará, Domingos António de Sampaio, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão da 6ª Companhia do Regimento do Macapá, Manuel Gonçalves Meninéa, no posto de governador daquela praça, com o posto de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o ajudante da praça do Macapá, Manuel Joaquim de Abreu, no posto de capitão de Infantaria, com o exercício de ajudante, naquela praça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o bacharel João Francisco Leal no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará e nomeando o bacharel João Pedro de Abreu no cargo de ouvidor-geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando e promovendo nos Regimentos de Infantaria do Pará e Macapá os oficiais que constam das duas relações inclusas. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando o coronel do Regimento do Macapá, João Filipe Barbosa Pereira da Silva no posto de marechal-de-campo, com o soldo de coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o cabo de esquadra de Artilharia da Corte, José Leocádio Rodrigues Camelo no posto de alferes do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho, para o cargo de governador e capitão general das capitanias do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando João Vasco Manuel de Braun para o posto de governador da praça de [São José do] Macapá, com patente e soldo de sargento-mor de Infantaria e o exercício de engenheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (minuta) da rainha [D. Maria I], ordenando que o Conselho Ultramarino não passe provisões atribuindo ajudas de custo aos ministros que ocupam os lugares de Letras nos Domínios Ultramarinos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o alferes do Regimento da Praça [de são José] do Macapá, Manuel Joaquim de Abreu, para o posto de ajudante da mesma praça, vago por falecimento de Manuel Ferreira Dourado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando vários oficiais para ocuparem os postos vagos nos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): relação e decreto (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o sargento-mor de Infantaria Auxiliar da capitania do Maranhão, Bernardo Toscano de Vasconcelos, no posto de ajudante de Ordens do Governo das capitanias do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o quartel-mestre do Regimento de Infantaria de Albuquerque, Manuel Tomás Serra, para o posto de ajudante de Ordens do governador e capitão general nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, [Martinho de Melo e Albuquerque], com o soldo e patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o coronel de Infantaria de um dos Regimentos da Corte, Martinho de Sousa e Albuquerque, no posto de governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Fialho de Mendonça para o lugar de juiz de fora da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].