Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo aposentadoria a alguns oficiais da Tropa de Milícias da capitania do Pará, declarados na relação inclusa. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente António José de Sequeira, no posto de capitão da Companhia de Pedestres da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, provendo o capitão de Granadeiros do Regimento de São José do Macapá, Joaquim José Esteves, no posto de tenente-coronel do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, Pedro Alexandrino Pinto de Sousa, no posto de coronel do mesmo Corpo. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo alguns oficiais do Corpo de Artilharia da cidade de Belém do Pará declarados na relação inclusa. -- Anexo(s): relação e aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a aposentadoria aos oficiais dos Regimentos do Macapá e Estremoz da capitania do Pará, designados na relação inclusa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando a promoção dos oficiais do Regimento de São José do Macapá, nos postos indicados na relação inclusa. -- Anexo(s): relação e aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando a concessão de aposentadoria no posto de tenente de Infantaria do Regimento de Linha da cidade de Belém do Pará, a José Alexandre Maldonado, com os respectivos soldos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará, João António Rodrigues Martins, no posto de capitão comandante do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do Regimento de Infantaria Miliciana da cidade do Pará, João Florêncio Henriques, no posto de coronel da Legião Miliciana da Ilha Grande de Joanes no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Bento de Figueiredo Tenreiro para o cargo vitalício de escrivão da Mesa Grande da Alfândega do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Infantaria de Linha [de São José] do Macapá, Teodósio Constantino de Chermont, no posto de capitão de Infantaria da 8ª Companhia da Legião Miliciana da Ilha Grande de Joanes no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente de Milícias, Domingos José Frazão, no posto de mestre-de-campo do Rio Negro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de Belém do Pará, Pedro de Melo Marinho Falcão, no posto de tenente-coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Real Corpo de Engenheiros, João Rafael Nogueira, para o cargo de governador da praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o cargo de vice-rei e capitão-general de mar-e-terra do Estado do Brasil, substituindo o marquês de Alorna, [D. Pedro de Almeida Portugal]. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do 2º Regimento de Milícias da capitania do Pará, João Florêncio Henriques, para o posto de tenente-coronel do mesmo Regimento, vago por falecimento de Joaquim Pedro Borralho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a baixa de serviços prestados ao alferes do Regimento de Infantaria de [São José do] Macapá, João Filipe Pimenta Pedra Palácio. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Narciso de Magalhães e Meneses, no cargo de governador e capitão-general da capitania do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o ouvidor geral da capitania do Pará, Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].