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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002443_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manuel Malheiro de Melo para capitão de uma tropa das companhias da cidade da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 11 out. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002397_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 out. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando como secretário do governo da Paraíba, José António de Sousa, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 22 set. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002396_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 set. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cabo de esquadra José Lopes da Silva como tenente de Infantaria, para servir na Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Paraíba, 29 jul. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002393_TXT_MAN · Item · Paraíba, 29 jul. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para ouvidor-geral da Paraíba, Gregório José da Silva Coutinho, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 18 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002373_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cavaleiro da Ordem de Cristo e comendador da de São Bento de Álvares, Fernando Delgado Freire de Castilho, para o governo da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001940_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 03 mar. 1773
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001932_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Luís de Moura Furtado no lugar de ouvidor-geral da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 jun. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001817_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que, no Conselho Ultramarino, se vejam as cartas do governador da Paraíba, [brigadeiro] Jerónimo José de Melo e Castro, declaradas na relação que vai assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, consultando-se o que parecer. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 dez. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001580_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 dez. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando Francisco António de Matos na serventia do ofício de Tabelião do Público Judicial e Notas da Paraíba. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001417_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando Luís José de Figueiredo, da serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria-Geral da cidade da Paraíba, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 abr. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001323_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que a Provedoria da Paraíba pague a José António da Cunha o tempo em que serviu como Provedor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 nov. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001314_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 nov. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando António José de Foios, na serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria-Geral da cidade de Paraíba, por três anos. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 06 nov. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000238_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino consultar o papel que fez o ex-capitão-mor da Paraíba, Manuel Soares de Albergaria, sobre as missões da capitania, e o que propõe a Junta das Missões para encarregar algumas dessas missões aos padres da Companhia de Jesus, dando-se-lhes côngrua e casa de residência. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: consulta reg. CU, cód. 265, fól. 155v-156.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Queluz, 25 mai. 1826.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D012529_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 mai. 1826
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro IV, concedendo a demissão dos serviços ao tenente da 2ª Companhia de Granadeiros do 2º Regimento de Infantaria de 1ª Linha da província do Pará, Francisco de Sales e Brito Inglês. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria