Decreto

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              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 02 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003625_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Jerônimo Dias da Rocha na serventia do ofício de meirinho das Execuções da Vila de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 04 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003628_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel Martins da Silva na serventia do ofício de tabelião e escrivão da Câmara, Almotaçaria e Órfãos, da Vila de Papagaio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento, consulta, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              [DECRETO] (fragmento) referente ao ordenado... Lisboa, 05 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003629_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: [DECRETO] (fragmento) referente ao ordenado do escrivão do meirinho da Vila do Ribeirão do Carmo, nomeado por três anos. -- Anexo(s): certidões (fragmentos). -- Observações: m. est, não é possível saber exatamente a tipologia por conta do estado do documento, embora o despacho do Conselho diga: “cumpra-se e registre-se”. Registrado à folha 115, do livro 14 do Conselho Ultramarino.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 10 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003632_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que a Mesa do Desembargo do Paço consultasse os bacharéis, opositores aos lugares da Intendência de Capitação de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 29 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003644_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Joaquim José da Silveira na serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 16 jun. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003646_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jun. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que o tesoureiro do Conselho Ultramarino entregue ao prepósito da Casa Professa de São Roque a quantia de 450 mil 250 réis, paga ao referido Conselho por um jesuíta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003733_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio da Silva Porto na serventia do ofício de escrivão das Execuções de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003734_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel da Mota Silva na serventia do ofício de tabelião de Vila Rica, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003735_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel dos Santos Pinto na serventia do ofício de meirinho-geral da Ouvidoria de Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 21 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003737_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio Luís de Abreu na serventia do ofício de meirinho de campo, da Vila de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 21 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003738_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel Álvares Gondim na serventia do ofício de escrivão das Execuções, da Vila de São José, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 22 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003740_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Caetano José de Almeida na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da Vila de Sabará, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 22 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003741_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio Varela de Castro na serventia do ofício de escrivão de Almotaçaria da Vila do Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 22 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003742_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando a Manuel Gonçalves Cruz e Melo na serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila do Sabará, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 26 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003747_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel de Azevedo na serventia do ofício de escrivão do meirinho da Correição da Vila do Sabará, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 23 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando João Ferreira de Macedo na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 24 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003869_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando José Henrique de Sousa na serventia do ofício de meirinho de campo da Vila e Comarca de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 24 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003870_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Simão Ferreira de Carvalho na serventia do ofício de escrivão do meirinho de Campo da Vila e Comarca de São João Del Rei, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 28 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003877_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando João Ribeiro Borges na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria