Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que os armazéns alistem e socorram os soldados chegados da guerra contra os holandeses, vindos do arraial da capitania de Pernambuco e do cabo de Santo Agostinho para que possam retornar àquela guerra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que sejam reunidos todos os produtos dispersos nos Armazéns Reais, visando facilitar o socorro a qualquer navio que o necessite. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: m. est.

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que envie relação com os provimentos dos navios que vão a Corunha e se informe o estado dos navios que vão ao socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que informe acerca das caravelas que vão a frente da armada, destinada a socorrer a capitania de Pernambuco, e que se apresse a saída das mesmas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se faça consulta sobre o regimento que se dará ao governador da armada, [D. Francisco de Faro] que vai ao Brasil. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se observe a consulta do Desembargo do Paço sobre se enviar com brevidade os presos das comarcas nos navios para o socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nos armazéns se faça uma lista das pessoas que vão na armada para a guerra da capitania de Pernambuco, e que o dito conselho dê o expediente necessário para que partam com brevidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nenhum navio deve partir sem a armada que vai socorrer a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o presbítero José Inácio de Brito Baracho a capelão do Batalhão de Linha da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo e reformando oficiais da tropa de linha da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando o capitão-mor das Ordenanças da cidade da Paraíba, João Coelho Viana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o primeiro tenente da Brigada Real da Marinha, Amaro Joaquim Raposo de Albuquerque, no posto de governador da Paraíba, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando como ouvidor-geral da Paraíba a João Severino Maciel da Costa e no de ouvidor de Goiás, a Joaquim Teotônio Segurado, por um período de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, mandando nomear para os postos vagos de Infantaria e da Cavalaria Miliciana da Paraíba os oficiais declarados na relação anexa do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para o posto de segundo tenente do Regimento de Artilharia da Paraíba a Manuel Joaquim de Sá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a Manuel José de Bastos, capitão da Ordenanças da Paraíba, sua reforma no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os regimentos de milícias da Infantaria da Paraíba os oficiais declarados na relação inclusa e assinada pelo [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Rodrigo de Sousa Coutinho. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os da tropa que guarnece a capitania da Paraíba, os oficiais que vão declarados na relação anexa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João José Valério, no posto de primeiro tenente do Real Corpo de Engenheiros, para servir na Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].