Decreto

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              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 29 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003410_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando José da Silva na serventia do ofício de escrivão do alcaide de Vila do Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 29 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003411_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio Francisco da Silva na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos de Vila Real do Sabará, Comarca do Rio das Velhas, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 31 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003412_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando João da Costa Magalhães na serventia do ofício de escrivão do meirinho de campo da Vila do Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 31 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003413_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando João da Costa Magalhães na serventia do ofício de meirinho de campo de Vila do Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade para nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 31 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003414_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Henrique José de Carvalho na serventia do ofício de meirinho de campo de Vila Real do Sabará, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 31 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003415_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando João Batista Muniz na serventia do ofício de escrivão do meirinho da Ouvidoria da Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V... Lisboa, 31 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003417_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V nomeando João de Mesquita dos Santos para o cargo de escrivão dos Órfãos da Vila de São José, Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 03 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003421_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Antônio de Mesquita dos Santos na serventia do ofício de meirinho da Ouvidoria da Vila de São João Del Rei, Comarca do Rio das Mortes, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 27 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003432_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Luís Carvalho de Matos na serventia do ofício de escrivão de alcaide, de Vila Rica, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 27 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003433_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Manuel José da Costa na serventia do ofício de porteiro de todos os Auditórios de Vila Real do Sabará, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 27 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003434_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Agostinho Alexandre na serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003528_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que o Conselho Ultramarino de as providências necessárias para que os oficiais do Brasil conservem a situação em que estavam, quando o rei arrendou os respectivos ofícios, regulando-se o exercício e os emolumentos pelos regimentos anteriormente aprovados, impedindo os abusos cometidos pelos ouvidores, nomeadamente o da Comarca de Ouro Preto. -- Anexo(s): treslado. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 14 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003529_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Nuno Duarte na serventia do ofício de escrivão do meirinho-geral de Vila Rica, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 20 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003533_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Domingos José Coutinho na serventia do ofício de escrivão da Câmara de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 21 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003534_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Domingos José Coutinho na serventia do ofício de escrivão dos Órfãos de Vila do Príncipe, Comarca do Serro do Frio, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 27 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003538_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, prorrogando, por mais dois anos, o tempo de Manuel de Jesus Pereira na serventia do ofício de contador, inquiridor e distribuidor, da Vila de São João Del Rei, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 27 abr. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003620_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando José Botelho de Andrade na serventia do ofício de tabelião da Vila do Sabará, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 29 abr. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003622_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando José Luís na serventia do ofício de porteiro dos Auditórios da Vila de Ribeirão do Carmo, por 3 anos, com faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): conhecimento, requerimento, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria