Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 08 ago. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005727_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 ago. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João v concedendo a Antônio José Correia, a serventia do ofício de escrivão do Crime, Cível e tabelião do Público Judicial e Notas de Olinda e Recife. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 31 out. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005631_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 out. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos, Câmara e mais ofícios anexos da vila de São Francisco da barra do Rio Grande. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 23 dez. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005490_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] nomeando Severino Pedro Vale como porteiro da Alfândega da capitania de Pernambuco e mais anexas, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 16 out. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005296_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 out. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para Antônio Rodrigues da Costa, em que concede a serventia do ofício de escrivão do Crime, Cível, tabelião do Público Judicial e Notas de Olinda e Recife. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 16 out. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005295_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 out. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para Antônio José Correia, em que concede a serventia do ofício de escrivão do Crime, Cível, tabelião do Público Judicial e Notas de Olinda e Recife. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 28 set. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004980_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 set. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, concedendo o ofício de Escrivão dos Órfãos da Olinda e Recife, a Manoel Carvalho da Costa, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João,... Lisboa, 24 set. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004978_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João, concedendo a serventia dos ofícios de escrivão do Crime e Civil, Judicial e Notas, e do Juízo de Fora do Geral de Olinda e Recife, de que é proprietário Antônio da Cunha Bandeira, a João da Fonseca de Oliveira, por tempo de três anos, podendo nomear pessoa no seu impedimento. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 set. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004977_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João concedendo o ofício de Escrivão do Crime e Civil, Judicial e Notas, e do Juízo de Fora do Geral da Olinda e Recife, a Antônio José Correia, por tempo de três anos, podendo nomear pessoa no seu impedimento. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 set. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004976_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João concedendo a Manoel Carvalho da Costa, a serventia do ofício de Escrivão do Crime, e Civil, Judicial e Notas e do Juízo de Fora da Olinda e Recife, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004477_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao Conselho Ultramarino consulte sobre a extinção do rendimento da dízima da Alfândega da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 set. 1734.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004235_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 set. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando a alteração dos meses da saída das frotas que partem do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 dez. 1733.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D004103_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 dez. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que se veja na Junta das Missões a consulta sobre o estado em que se acham os índios da capitania de Pernambuco por falta de missionários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 mar. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002673_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o ouvidor-geral de Pernambuco, [Francisco Lopes de Carvalho], faça avaliação do rendimento do ofício de guardamor da Alfândega daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 16 jan. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D002664_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o governador da capitania de Pernambuco, [Manoel Rolim de Moura], faça avaliação do rendimento do ofício de Provedor das fazendas dos defuntos e ausentes e resíduos daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria