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              DECRETO do rei D. João... Queluz, 11 nov. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012447_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 nov. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a António Marques de Oliveira, tenente da 3ª companhia do 2º Regimento de Cavalaria da província do Piauí, a possibilidade de transferência, no mesmo cargo, para um dos Regimentos de Milícias da província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 11 nov. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012448_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 nov. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando Henrique Guillon, capitão comandante da companhia de Cavalaria Franca da vila do Itapecuru Mirim, na província do Maranhão, para o posto de tenente-coronel agregado ao Regimento de Infantaria do Iguará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Bemposta, 06 dez. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012466_TXT_MAN · Item · Bemposta, 06 dez. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando Miguel António de Morais Cid para o posto de 1º tenente graduado de Artilharia de Linha do Corpo de Artilharia da província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 07 jan. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012487_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o tenente-coronel do Regimento de Milícias do Maranhão, António José Meireles, ao posto de coronel efectivo do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 07 jan. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012488_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o soldado da Companhia de Cavalaria Franca do Maranhão, António Correia de Aguiar, ao posto de alferes agregado à mesma Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 jun. 1825.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012878_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1825
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI concedendo a Gaspar Joaquim do Carmo demissão do posto de tenente do batalhão de Infantaria de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 06 fev. 1826.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012930_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 fev. 1826
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo ao doutor Lourenço de Arrochela Vieira de Almeida Malheiro um lugar de conselheiro no Conselho Ultramarino, para sua aposentadoria, com metade do ordenado que compete ao dito lugar. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V... Lisboa, 17 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000194_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V fazendo mercê a Francisco Xavier da Silva da serventia do ofício de escrivão da Guardamoria das Datas e Anexo da Vila de Cuiabá. -- Anexo(s): 2 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V... Lisboa, 08 ago. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000247_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 ago. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V em que faz mercê a Manuel da Costa Cardoso da serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almoçataria da Vila de Cuiabá. -- Anexo(s): 2 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V... Lisboa, 09 ago. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000250_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 ago. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V em que faz mercê a Francisco Peres de Sousa da serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas da Vila de Cuiabá. -- Anexo(s): 2 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000307_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V fazendo mercê a Francisco Xavier da Silva da serventia do ofício de escrivão do guarda-mor das Datas e mais Anexo da Vila de Cuiabá. -- Anexo(s): 2 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria