Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo nomeação a José Fernandes Portugal para o ofício de escrivão da Balança da Alfândega da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o porta-estandarte do Regimento de Cavalaria de Olivença, Domingos Falle Ramalho d'Aça e Sousa para ocupar o posto de alferes de Infantaria de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a nomeação a Antônio Lopes Cardoso para professor da cadeira de Retórica na cidade de Olinda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo ao capitão da Fortaleza de Santo Antônio dos Coqueiros da capitania de Pernambuco, João Teixeira de Pinho e Silva, a reforma no posto de sargento-mor com soldo por inteiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a promoção ao tenente Joaquim José de Velasco ao posto de capitão comandante da Fortaleza de Santo Antônio dos Coqueiros da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (minuta) da rainha [D. Maria I], concedendo licença para que qualquer impressor possa imprimir livremente as pastorais e os formulários das provisões e dos mandados do Bispo de Pernambuco, [D. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho], quantos exemplares forem necessários ao expediente da câmara Eclesiástica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo vários oficiais para os posto vagos na tropa paga do Arraial do Jacuípe e nos postos auxiliares da capitania de Pernambuco e Rio Grande do Norte, declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo vários oficiais para os posto dos Regimentos de Olinda e Recife, declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco, o bacharel Antônio Luís Pereira da Cunha para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I] ordenando que nenhum oficial graduado passe, nem interinamente, a ocupar o lugar que for proposto antes de ser efetivamente promovido por decreto ou por patente real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I] dividindo a vigararia do Recife em duas paróquias, a de Santo Antônio e a do bairro do Recife. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando diversos militares para os postos de mestres-de-campo, coronéis, tenentes-coronéis, sargentos-mores e ajudantes, vagos nos Corpos Auxiliares da capitania de Pernambuco, conforme relação em anexo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando diversos militares para os postos vagos nos Regimentos de Infantaria Paga de Recife e de Olinda, no Corpo de Artilharia da capitania de Pernambuco, na Tropa Paga do Ceará e do Arraial de Jacuípe, conforme as listas anexas. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o capitão de Infantaria Auxiliar do Terço de Bróis, distrito do Porto, Manoel Antônio da Costa Rocha e Mendonça, para o posto de ajudante de ordens do Governo da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando diversos oficiais do Regimento de Olinda, em vários postos na capitania de Pernambuco, declarados em relação inclusa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o quartel-mestre do Regimento de Infantaria do Recife, Francisco Xavier da Silva, no posto de capitão da quinta Companhia do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o juiz de fora da aldeia Galega, Antônio Xavier de Moraes Pinto Teixeira Homem, para o ofício de ouvidor da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I confirmando a patente do tenente coronel do Regimento de Olinda, D. Jorge Eugênio de Lócio e Seilbis, e do sargento-mor do mesmo Regimento, Antônio José da Silva. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I], ordenando que se profira nova sentença contra o soldado Antônio dos Santos, e o tambor Manoel do Carmo, condenados pelo crime de assassinato na capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da à rainha [D. Maria I], ordenando que o capital e os juros da Casa de Misericórdia de Lisboa, emprestados a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, sejam entregues ao Bispo de Penafiel, D. Inácio de São Caetano, para os aplicar em uma obra pia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].