Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o guarda-marinha Valentim José Vieira para o posto de alferes agregado ao Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Francisco Oliveira Leonardo de Rampan para o posto de tenente da companhia de granadeiros do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Manuel de Macedo e Brito para o posto de tenente-coronel efectivo do Regimento de Linha da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando D. Francisco de Melo Manuel da Câmara para o cargo de governador e capitão-general da capitania do Maranhão, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Joaquim Vieira Belfort, para o posto de coronel de Milícias, agregado a um dos Regimentos Milicianos da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, para o Conselho Ultramarino, nomeando com a patente de sargento-mor de Infantaria António Joaquim de Sousa Brochado como ajudante de Ordens do governador recém-nomeado, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando para coronel do novo Regimento de Milícias das Aldeias Altas, João Bento de Brito, e para sargento-mor, José da Silva Raposo. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino nomeando vários oficiais para o Regimento de Infantaria de Milícias da vila de Guimarães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João declarando que António Feliciano perceberá o soldo de sargento-mor de Milícias e que Leandro José Ribeiro não ganhará qualquer soldo, em virtude de Ter-se apresentado com essa condição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do 1º Regimento de Milícias de Índios do Maranhão, José Luís da Rocha, ao posto de coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando António Cândido de Morais Lamare alferes de Infantaria do Regimento de Linha da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão da fragata da Brigada Real da Marinha, Manuel António Falcão, para o posto de coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente D. João, fazendo mercê do Hábito da Ordem de São Bento de Avis, com doze mil réis de tença efectiva, a José Miguel Pereira, pelos bons serviços prestados enquanto capitão do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para intendente da Marinha da capitania do Maranhão, o chefe de divisão Manuel do Canto Castro e Mascarenhas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI em que nomeia o piloto José Gonçalves Pires para o cargo de patrão-mor do porto da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando António Joaquim de Oliveira para o lugar de intendente da Marinha da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, para o Conselho de Guerra, promovendo quando houver vaga, João Venâncio de Castro a major agregado e comandante do Corpo de Artilharia do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO de D. João VI, para o Conselho de Guerra, concedendo baixa ao alferes da 3ª companhia de Linha do Maranhão, José Nunes Soeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO de D. João VI, para o Conselho de Guerra, promovendo José dos Santos Monteiro ao posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias de Iguará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, em que promove alguns indivíduos ao Conselho de Guerra, segundo propostas feitas pelo governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].