Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como governador da capitania de Pernambuco, o tenente general Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, atual governador do Rio Grande de São Pedro, em lugar de D. Miguel Antônio de Melo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando o capitão do Corpo de Artilharia da capitania de Pernambuco, José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, no posto de sargento-mor do novo Regimento de Artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a liberdade ao [solicitador da Fazenda Real], Antônio de Deus da Paz e seu filho Francisco Ludgero da Paz, quando estes chegarem à Corte. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João autorizando o coronel do Regimento da Cavalaria de Olinda e proprietário encartado do ofício de selador da Alfândega, José Vaz Salgado, a nomear um serventuário para o dito ofício. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João confirmando nos postos vagos nos Regimentos Milicianos da capitania de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, os nomes propostos pelo [Junta Governativa] da dita capitania. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como segundo tenente do Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco, Francisco de Paula e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João dando permissão para que o proprietário do ofício de escrivão da abertura das Fazendas e despacho da descarga dos navios na Alfândega da capitania de Pernambuco, Antônio Maria Teixeira Furtado, nomeie como serventuário do mesmo ofício, Francisco João de Sá Pereira e Castro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando proprietário do ofício de escrivão da abertura das Fazendas e despachos da descarga dos navios na Alfândega da capitania de Pernambuco, Antônio Maria Teixeira Furtado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ao juiz, vereadores e procurador da Câmara da cidade de Olinda, nomeando como governador e capitão general da capitania de Pernambuco, D. Miguel Antônio de Melo, sem a necessidade da carta patente, do juramento e de homenagens, a fim de agilizar sua posse. -- Anexo(s): 1 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando como capitão da Infantaria paga do Regimento da cidade de Olinda, Antônio Manoel Prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando a confirmação de Joaquim José Soares, para o posto de capitão do Regimento de Milícias de Homens Pardos de Vila Flor. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o governador e capitão general do Reino de Angola, D. Miguel Antônio de Melo, como governador e capitão-general da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] ordenando o pagamento dos mesmos soldos pagos no Reino, ao coronel graduado Gonçalo Marinho de Castro e ao major e lente Manoel Joaquim Barbosa de Castro, nomeados para o novo Corpo de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo ao ajudante da Primeira Divisão da Brigada Real da Marinha, Manoel Joaquim Barbosa de Castro, nomeação ao posto de sargento-mor do Novo Corpo de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo ao capitão-tenente da Segunda Divisão da Brigada Real da Marinha, Gonçalo Marinho de Castro, a graduação no posto de coronel com exercício de tenente-coronel do Novo Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo ao coronel D. Jorge Eugênio de Lócio e Seilbliz a graduação no posto de brigadeiro dos Exércitos com exercício de coronel do Novo Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo reforma ao comandante da Fortaleza de Santo Antônio dos Coqueiros, Joaquim José de Velasco, no posto de capitão de Infantaria com seu soldo por inteiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo nomeação a Manoel da Cunha de Azeredo Coutinho Sousa Chichorro para o cargo de secretário do Governo da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo promoção aos oficiais da relação anexa para os Regimentos de Infantaria e para os diferentes Corpos de Auxiliares da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão de Granadeiros de um dos Regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro, Domingos de Azeredo Coutinho para o posto de tenente coronel de Infantaria para um dos Regimentos da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].