Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, ordenando a consulta às representações constantes na relação, pedidos de côngrua da cidade de São Luís do Maranhão; pedido de Joaquim Antero de Lavré; pedido de Joaquim José e carta do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, João Francisco Leal. -- Anexo(s): 2 relações e cópia do decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear o capitão de Infantaria do Regimento de Peniche, José Pedro Dinis de Faria, para sargento-mor de Infantaria do Regimento do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino a conceder as reformas nos postos que ocupavam e com meio soldo, ao sargento-mor do Regimento de Infantaria do Maranhão e ao tenente do mesmo Regimento, António Feliciano Marcelo Nunes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino a nomear o sargento-mor de Infantaria da primeira plana da Corte, Luís António Sarmento da Maia, para tenente-coronel do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a conceder a reforma no mesmo posto e com o soldo por inteiro, ao tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão, Caetano Inácio de Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear oficiais para os postos vagos do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, sobre a nomeação dos oficiais declarados na relação inclusa, para os postos da tropa auxiliar da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, acerca da nomeação de vários oficiais, que constam na relação inclusa, para os postos do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Francisco de Paula Ribeiro para o cargo de alferes do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I aceitando a demissão de João da Costa de Araújo Botelho Seabra Canais do posto de capitão do Regimento de Infantaria da Guarnição do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando Benedito Pereira de Cárceres, capitão do Regimento de Infantaria do Maranhão, no posto de sargento-mor, com o soldo da sua actual patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, a prover no Terço de Pedestres Auxiliares na capitania do Maranhão, para o posto de mestre-de-campo, Manuel Rodrigues Ferreira; para o de sargento-mor, José Nepomuceno Gomes; e para o de ajudante, Manuel José Garcia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, referente à nomeação de oficiais para o Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando João Pedro Loné, porta-estandarte do Regimento de Cavalaria de Alcântara, para o posto de tenente do Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Maria Tréner para o cargo de secretário do Governo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, a nomear D. Diogo de Sousa para governador e capitão-general da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, dando baixa a Joaquim José de Morais no posto de alferes da 6ª companhia do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].