Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], [post. 1777].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004995_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1777]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o ouvidor-geral do Maranhão, Manuel António Leitão Bandeira, para efectuar uma devassa referente às violências que se têm praticado contra Manuel José Esteves na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 11 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005026_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. António de Sales e Noronha para governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 29 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005028_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando Manuel Alberto Colaço, capitão de Infantaria do Regimento da praça de Setúbal, para exercer o mesmo posto, com a mesma patente, de capitão no Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 abr. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 abr. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando Aires Carneiro Homem para exercer as funções de mestre-de-campo do Terço de Ordenança da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Salvaterra de Magos, 21 fev. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005451_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 21 fev. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, autorizando o juiz de fora da cidade de São Luís do Maranhão, José Tomás da Silva Quintanilha, a contrair matrimônio com a filha do mestre-de-campo José Nunes Soeiro. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 provisão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 mai. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005470_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. Maria I,... Lisboa, 31 jul. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005493_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jul. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando José Teles da Silva, governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 21 nov. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005529_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 nov. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino fazendo mercê ao primeiro tenente de artifícios agregado ao Regimento da Artilharia da Corte, Manuel Gomes Viana do posto de ajudante de ordens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 03 set. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006023_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 set. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, em que nomeia o quartel-mestre do Regimento de Cavalaria da Praça de Olivença, Luís António Caneva, para o posto de capitão de cavalos. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 17 dez. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006548_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 dez. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo um lugar ordinário no Conselho Ultramarino a José Teles da Silva, pelos bons serviços prestados. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 01 abr. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006594_TXT_MAN · Item · [s.l.], 01 abr. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. Fernando António de Noronha governador e capitão-general do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 06 abr. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006596_TXT_MAN · Item · [s.l.], 06 abr. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino nomeando Anacleto Henriques Franco para o posto de tenente-coronel do regimento de Infantaria de guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 17 mai. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006617_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 mai. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, nomeando José Maria Trener para secretário do Governo da capitania do Maranhão, por um período de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 18 mai. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006618_TXT_MAN · Item · [s.l.], 18 mai. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando o alferes de Infantaria Luís António Sarmento de Maia, para ajudante de ordens do Governo do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 20 mai. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006620_TXT_MAN · Item · [s.l.], 20 mai. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, nomeando para alferes do Regimento de Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão oficiais do Regimento de Infantaria de Peniche. -- Anexo(s): 1 relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 21 mar. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006738_TXT_MAN · Item · [s.l.], 21 mar. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I para o Conselho Ultramarino, reformando no posto de sargento-mor de Infantaria o capitão de granadeiros do Regimento de Infantaria de São Luís do Maranhão José Joaquim da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 23 mar. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006742_TXT_MAN · Item · [s.l.], 23 mar. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, para o Conselho Ultramarino, nomeando o cadete João da Costa de Araújo Botelho de Seabra Canais para o posto de tenente de Infantaria do Regimento do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria