Decreto

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              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 12 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003682_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando D. fr. António de São José, da ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, como bispo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 12 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003683_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre o pagamento dos direitos de fr. António de São José, nomeado bispo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETOS, CARTAS RÉGIAS E AVISOS... Lisboa, 23 jul. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003778_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETOS, CARTAS RÉGIAS E AVISOS (minutas) do rei D. José, e do secretário de estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, para várias autoridades, relativos às nomeações e instruções aos ministros destinados ao Pará, Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém, 28 ago. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003784_TXT_MAN · Item · Belém, 28 ago. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando o desembargador da Casa da Suplicação, doutor Francisco Marcelino de Gouveia, conselheiro do Conselho Ultramarino, após a volta da sua comissão nas capitanias do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Salvaterra de Magos, 22 fev. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003853_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 fev. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o tenente do Regimento da guarnição da praça de Moura, Valério Batista Baima, sobre a sua nomeação para o posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 01 mar. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o capitão de Infantaria de um dos Regimentos da guarnição da Praça de Elvas, João de Assa Castelo Branco, nomeando-o tenente-coronel do Regimento de Infantaria da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 28 jun. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003868_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jun. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o alferes da Infantaria do Regimento da praça de Elvas, Francisco Xavier D'Assa e Cunha, nomeando-o para o posto de tenente de Infantaria do Regimento da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 08 jun. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando ao bacharel Bruno António de Cardoso Meneses para as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004042_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Joaquim José de Morais, para o lugar de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004043_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 24 dez. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004192_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Fernandes de Gota para o posto de sargento-mor de Infantaria, com exercício de engenheiro, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Salvaterra de Magos, 27 jan. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004199_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 jan. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear Valentim Ribeiro da Silva para o posto de capitão do Regimento de Infantaria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 30 mar. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004211_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a conceder a Valério Batista Baima a patente e o soldo de tenente-coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 23 out. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004430_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a conceder ao governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, a patente de brigadeiro do exército. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 15 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004504_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , graduando João de Assa Castelo Branco com a patente de coronel, ficando no mesmo Regimento de Infantaria do Maranhão, com os exercícios de tenente-coronel, recebendo, porém, os soldos de coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 15 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004505_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando José Joaquim da Fonseca para o posto de capitão de granadeiros do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004506_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando Miguel Marçalino Veloso e Gama para exercer as funções de ouvidor e intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004507_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para (?) , nomeando Henrique Guilhon para exercer as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da capitania de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 18 dez. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004525_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 dez. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear Clemente Pereira de Azeredo Coutinho de Melo governador da capitania do Maranhão, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 07 mai. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004628_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear o actual governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, governador e capitão-general da dita capitania, onde é incluída a do Piauí, sendo ambas desanexadas do governo da capitania geral do Grão-Pará. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria