Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 11 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002379_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para João de Abreu Castelo Branco, decretando a sua nomeação como governador e capitão-general do Estado do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 28 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002386_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V sobre a nomeação de um sucessor para João de Abreu Castelo Branco, no seu posto na ilha da Madeira, por este ter ido servir no Maranhão como governador e capitão-general daquele Estado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 jun. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002782_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jun. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, nomeando Francisco José de Araújo na serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 nov. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002991_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 nov. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para João Mendes da Silva concedendo-lhe a serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria geral da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... vila das Caldas, 05 mai. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003031_TXT_MAN · Item · vila das Caldas, 05 mai. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, sobre a forma de governo a exercer pelo governador e capitão-general da ilha da Madeira, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, nomeado para ocupar o mesmo cargo no Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003168_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando José Fernandes Sousa para o exercício do ofício de escrivão das execuções do Caeté, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003169_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando António de Castro para o exercício do ofício de porteiro do Caeté, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 02 mar. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mar. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, para que não se consulte o governador do Estado do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: não se declara o assunto no documento.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei D.... Vila Viçosa, 07 mai. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003264_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 07 mai. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei D. José, sobre a falta de povoadores e soldados no Maranhão. Em virtude disto decide que as pessoas que iriam cumprir o seu degredo na Índia seriam agora deslocadas para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 12 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003480_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 12 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que nas capelas do sertão da capitania do Maranhão existam tesoureiros menores de Bula da Cruzada e que estes gozem dos mesmos privilégios que os das cabeças das freguesias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 30 out. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003491_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 30 out. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo licença ao homem de negócio da vila de Viana, Manuel Barbosa de Magalhães, para que possa mandar, daquele porto à capitania do Maranhão, a galera Nossa Senhora da Agonia e Santo António e dai para o Pará, de onde deverá voltar para o Reino. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Belém do Pará, 28 out. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003598_TXT_MAN · Item · Belém do Pará, 28 out. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, de doação de dois navios e que foram entregues posteriormente à Junta da Administração da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 24 mai. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003637_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, decretando a nomeação de João Mendes da Silva para o ofício de escrivão da Ouvidoria do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 03 jun. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003644_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre a concessão de baixa e o pagamento dos respectivos direitos, a (Domingos) Duarte Sardinha, pelos serviços que prestou como capitão de uma das companhias militares de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria