Resumo: DECRETO do rei D. João V para João de Abreu Castelo Branco, decretando a sua nomeação como governador e capitão-general do Estado do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V sobre a nomeação de um sucessor para João de Abreu Castelo Branco, no seu posto na ilha da Madeira, por este ter ido servir no Maranhão como governador e capitão-general daquele Estado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, nomeando Francisco José de Araújo na serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 recibo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V para João Mendes da Silva concedendo-lhe a serventia do ofício de escrivão da Ouvidoria geral da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando Francisco Pedro de Mendonça Gorjão governador e capitão-general do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, sobre a forma de governo a exercer pelo governador e capitão-general da ilha da Madeira, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, nomeado para ocupar o mesmo cargo no Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, sobre o uso de moeda provincial no Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando José Fernandes Sousa para o exercício do ofício de escrivão das execuções do Caeté, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, nomeando António de Castro para o exercício do ofício de porteiro do Caeté, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando João Mendes da Silva para o exercício do ofício de escrivão da Ouvidoria do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para que não se consulte o governador do Estado do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: não se declara o assunto no documento.

Resumo: DECRETO (cópia) do rei D. José, sobre a falta de povoadores e soldados no Maranhão. Em virtude disto decide que as pessoas que iriam cumprir o seu degredo na Índia seriam agora deslocadas para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D José I, nomeando João Mendes da Silva para o ofício de escrivão da ouvidoria do Maranhão, pelo período de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO de D. José, a nomear Pascoal Pires de Castro para o exercício das funções de físico-mor do Estado do Maranhão e Pará. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, a nomear o brigadeiro Gonçalo Pereira Lobato de Sousa governador da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando que nas capelas do sertão da capitania do Maranhão existam tesoureiros menores de Bula da Cruzada e que estes gozem dos mesmos privilégios que os das cabeças das freguesias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo licença ao homem de negócio da vila de Viana, Manuel Barbosa de Magalhães, para que possa mandar, daquele porto à capitania do Maranhão, a galera Nossa Senhora da Agonia e Santo António e dai para o Pará, de onde deverá voltar para o Reino. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, de doação de dois navios e que foram entregues posteriormente à Junta da Administração da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, decretando a nomeação de João Mendes da Silva para o ofício de escrivão da Ouvidoria do Maranhão, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre a concessão de baixa e o pagamento dos respectivos direitos, a (Domingos) Duarte Sardinha, pelos serviços que prestou como capitão de uma das companhias militares de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.