Decreto

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              DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D001174_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo militares de alguns dos Regimentos de Milícia da capitania do Ceará. -- Anexo(s): relação dos militares promovidos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 25 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D001208_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo João de Freitas Machado ao posto de alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Rio de Janeiro, 02 jul. 1821.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D001313_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 02 jul. 1821
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] anexando à freguesia de Nossa Senhora da Palma de Montemor-o-Novo as terras do Baturité até ao extremo com a freguesia do Forte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 09 mar. 1825.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D001423_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1825
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] nomeando o ex-governador do Ceará, Manuel Inácio Sampaio e Pina Freire para conselheiro de Capa e Espada do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do Rei [D.... Lisboa, 16 jul. 1671.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000076_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jul. 1671
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do Rei [D. Pedro II] a nomear para Capitão da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos José Gonçalves de Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 27 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000237_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. João V a conceder a José Batista de Siqueira o ofício de Escrivão da Ouvidoria Geral da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos e poder nomear, em seu impedimento, pessoa que servir o dito ofício. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 01 abr. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000258_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. João V a ordenar que se consulte a consulta sobre o requerimento do Provedor e Deputados da Mesa dos Homens de Negócios para se ajustarem os fretes dos navios. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 03 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 30 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000309_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder a José Rodrigues Aragão da serventia do ofício de Escrivão da Ouvidoria da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 15 abr. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000365_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder nomeação a Domingos Fernandes Barbosa para Professor de Gramática Latina na Vila da Vitória Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da Rainha D. Maria... Lisboa, 27 ago. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000380_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da Rainha D. Maria I a conceder nomeação ao Tenente de Infantaria, Inácio João Mongiardino para o posto de Capitão-Mor da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 11 nov. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000422_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 nov. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Capitão de Fragata, Antônio Pires da Silva Pontes para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Palácio de Queluz, 08 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000432_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 08 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder ao atual Governador da Capitania do Espírito Santo, Antônio Pires da Silva Pontes [Pais Leme e Camargo] para o posto de Coronel Comandante do Regimento de Milícias da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): cartas patentes (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 18 abr. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000462_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação a Francisco Ribeiro Pinto para o posto de Capelão da Companhia Paga que guarnece a Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 14 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000493_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente Coronel do Regimento de Cavalaria do Cais, Antônio Xavier de Rezende para Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): aviso (05 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 20 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000499_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente de Cavalaria de Castelo Branco Manuel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, pôr demissão de Antônio Xavier de Resende, para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): documentos comprovativos ( 06 docs. 06 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... [Mafra], [ant. 04 jun. 1807].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000527_TXT_MAN · Item · [Mafra], [ant. 04 jun. 1807]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Governador da Capitania do Espírito Santo, Manuel Vieira de Albuquerque e Tovar para o posto de Coronel do Regimento de Milícias da Vila de Nossa Senhora da Vitória da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): certidões (02 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 02 abr. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000147_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João IV, para que se consulte no Conselho Ultramarino os papéis e cartas, sobre o conflito entre o vigário-geral do Estado do Maranhão, Mateus de Sousa, e a câmara da cidade de Belém, sobretudo do referido vigário-geral contra Pero Maciel Parente. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria