Decreto

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              DECRETO da rainha [D.Maria I],... Queluz, 28 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000704_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D.Maria I], promovendo Francisco Inácio de Cid Melo e Castro, coronel de Milícias do Regimento de Bragança, a governador do Ceará, com a patente de tenente-coronel de Infantaria agregado à primeira Plana da Corte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 30 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000725_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo Francisco Xavier Torres, sargentomor da Companhia de Pontoneiros e Artífices do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente de Artilharia no Ceará, por tempo de oito anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 30 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000726_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo João Rafael Nogueira, cabo de Esquadra da Companhia de Mineiros do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente do Real Corpo de Engenharia no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 11 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000730_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear o cabo de Esquadra da Cavalaria de Alcântara, Francisco Ferreira, como alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 21 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000731_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear o alferes de Infantaria João Gomes Nobre como sargento de Corredores do Regimento de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 09 mai. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000736_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 mai. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear Francisco Leite Pereira Melo Virgulino como ajudante de ordens do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do [príncipe regente, D.... Queluz, 18 jul. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000792_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João] a confirmar a proposta do governador do Ceará para a promoção de oficiais da Companhia de Infantaria da vila de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do [príncipe regente,... Queluz, 04 nov. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000807_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do [príncipe regente, D. João] transferindo o ouvidor da Paraíba, Gregório José da Silva Coutinho, para a capitania do Ceará, com as mesmas funções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do [príncipe regente, D.... Queluz, 20 dez. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000812_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 dez. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João] a nomear, o sargento do Regimento de Infantaria de Freira, Alexandre José Leite de Chaves e Melo, para ajudante do Regimento de Cavalaria Auxiliar da capitania do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria