Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 17 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006673_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando Francisco Antônio da Silva no ofício de escrivão do meirinho da cidade do Rio de Janeiro, com autorização para nomear pessoa idônea para servir em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 17 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006671_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando [Manoel José Chaves no ofício de escrivão da Balança da Alfândega do Rio de Janeiro], com autorização para nomear pessoa idônea para servir em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 08 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006662_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando José Francisco Tarrão, no ofício de guarda-mor da Alfândega do Rio de Janeiro, com autorização para nomear pessoa idônea para servir em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 abr. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006479_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 abr. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo a Antônio Vilaça da Gama, a serventia no ofício de escrivão dos Órfãos do Rio de Janeiro, de que fora proprietário Manoel da Costa Soares, pelo tempo de três anos, podendo nomear pessoa para servir naquele ofício em caso de seu impedimento. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 23 jul. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006075_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, determinando a entrega ao tesoureiro do Conselho Ultramarino, [Ambrósio da Silva] de uma quantia em dinheiro, a cada vez que chegar a frota do Rio de Janeiro, a fim de pagar os juros de sua repartição; para ressarcir as partes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 08 abr. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006057_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 abr. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando Frutuoso Freire da Costa no ofício de escrivão do meirinho da cidade do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 04 abr. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006051_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 abr. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando Francisco Antônio da Silva no ofício de escrivão do meirinho da Ouvidoria-Geral do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 03 abr. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006047_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 abr. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando José da Silva Correia no ofício de segundo avaliador e partidor do Rio de Janeiro pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 03 abr. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006045_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 abr. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando João de Oliveira Cardoso no ofício de guarda-mor dos navios da Alfândega do Rio de Janeiro pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 29 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006043_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando Francisco Antônio da Silva no ofício de meirinho da Alfândega do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 26 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006041_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Ásutria, nomeando José da Silva Correia no ofício de escrivão da Câmara e tabelião da vila de Parati, da comarca do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 26 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006039_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Ástria, nomeando José da Silva Correia no ofício de escrivão dos Órfãos da vila de Santo Antônio de Sá, da comarca do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 26 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006038_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando João da Silva do Rosário no ofício de escrivão da Câmara e tabelião da vila de Santo Antônio de Sá, da comarca do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 21 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006029_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando Antônio Francisco Lima no ofício de tabelião e escrivão dos Órfãos e mais anexos do Arraial de São Romão, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Mariana... Lisboa, 20 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006027_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Mariana de Áustria, nomeando Francisco de Barros Barreto no ofício de meirinho da Ouvidoria-Geral do Rio de Janeiro, pelo tempo de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea para servir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 26 mar. 1766.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005924_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 26 mar. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo ao [vice-rei do Estado do Brasil], conde da Cunha, [D. Antônio Álvares da Cunha], a faculdade de nomear pessoas para ocuparem postos militares até a graduação de tenente-coronel inclusive, nos regimentos vagos da capitania do Rio de Janeiro e nos das capitanias a ela subordinadas, devendo as patentes serem devidamente confirmadas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 30 mai. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005847_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mai. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando Francisco Lopes Carneiro para o ofício de escrivão da descarga da Alfândega do Rio de Janeiro, podendo nomear serventuário para exercer suas funções em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete, certidão, auto (fragmento). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005836_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando Pedro Antônio de Lara para o ofício de juiz da Balança da Alfândega do Rio de Janeiro, podendo nomear serventuário para exercer suas funções em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete e certidão. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005831_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando José Cherem para o ofício de escrivão da Conservatória da Casa da Moeda do Rio de Janeiro, podendo nomear serventuário para exercer suas funções em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete e certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005829_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando José da Silva Correia para o ofício de escrivão das Execuções do Rio de Janeiro, podendo nomear serventuário para exercer suas funções em caso de impedimento. -- Anexo(s): bilhete e certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria