Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 13 mai. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017037_TXT_MAN · Item · Mafra, 13 mai. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o cadete da Legião de Tropas Ligeiras Manuel Pereira Barreto Falcão Ferreira, no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 10 jun. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017086_TXT_MAN · Item · Mafra, 10 jun. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o ouvidor de Jacobina José da Silva de Magalhães, para o lugar ordinário de desembargador da Relação e Casa do Porto com exercício na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 25 ago. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017146_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 ago. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando o sargento-mor do Regimento Miliciano das Marinhas da Torre na capitania da Bahia Manuel Henriques de Carvalho, no posto de tenente Coronel de Infantaria de Linha com o soldo integral desta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 22 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017182_TXT_MAN · Item · Mafra, 22 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o presbítero secular José Vicente de Bastos Varela para capelão do 1º Regimento de Infantaria de Linha da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 28 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017188_TXT_MAN · Item · Mafra, 28 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Vicente Ferreira da Silva para comandante do forte da Passagem na capitania da Bahia, com a patente de alferes de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 20 nov. 1817.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018176_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 20 nov. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI provendo Joaquim do Ó Freire de Amorim e Castro, no posto de pagador do Arsenal Real da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1818.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018296_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jul. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Lázaro José Moniz de Medeiros para escrivão da Intendência da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018392_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI demitindo João Peres de Figueiredo do posto de escrivão da 2ª classe do Almoxarifado da Marinha da cidade da Bahia e nomeando António Teodoro Mendes para a ocupação do referido cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018393_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando José Ferreira de Novaes Caldas para o posto de escrivão da 3ª Classe do Almoxarifado da Marinha da Bahia -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018394_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Luís José Damázio Matos para o posto de ajudante do Escrivão da Intendência da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018467_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jul. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Faustino Fernandes de Oliveira para o posto de fiel do pagador do Arsenal Real da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018468_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jul. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando João Francisco de Oliveira para o posto de patrão-mor do Arsenal da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 15 jan. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018813_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 jan. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI confirmando a nomeação de Júlio José de Sá no posto de capitão adido ao Estado Maior do Exército. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 23 jan. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018816_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jan. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o capitão do 1º Regimento de Linha da Bahia Joaquim José da Silva, no posto de major do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 fev. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 fev. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformado o coronel graduado responsável pela Inspecção do Trem da Província da Bahia, Tomás Franco, no posto de Brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Queluz, 07 mar. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018849_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 mar. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI], promovendo Manuel Joaquim de Ataíde, no posto de capitão da 3ª Companhia dos Esquadrões da Legião de Caçadores da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 27 abr. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018918_TXT_MAN · Item · Queluz, 27 abr. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo José António do Passo a brigadeiro efetivo e ajudante de Ordens da Província da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 01 jun. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018946_TXT_MAN · Item · [s.l.], 01 jun. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] instalando o Conselho de procuradores Gerais das Províncias do Brasil -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 03 jun. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018948_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 jun. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] convocando Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de Deputados eleitos das Províncias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria