Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 16 set. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016405_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes João António, o furriel José Teixeira e o cadete António José das Neves para o Regimento de Infantaria de Linha da Bahia, o primeiro para o posto de tenente e os dois últimos para o de alferes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016482_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João Luís António da Fonseca Machado para o posto de tenente-coronel do 1º regimento de milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016497_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Cardoso de Melo para o lugar de capelão do 1º Regimento de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Vila Viçosa, 29 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016522_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 29 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João sobre a organização do Regimento de Milícias das Marinhas da Torre, na capitania da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 19 mai. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016648_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo a Joaquim José Machado a serventia vitalícia do ofício de escrivão dos Feitos e Execuções da Fazenda Real da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016683_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os bacharéis António Bandeira Monteiro Subagoa e José Beto Machado para ouvidor de Jacobina e juiz do Crime da Bahia, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016684_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o desembargador da Relação da Bahia, José da Silva de Magalhães, para desembargador Ordinário da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016685_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o ouvidor de Alagoas José dos Santos Pinheiro de Matos, para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 12 out. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016814_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 out. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Matias António Franco Ferreira Pestana e Vasconcelos para o posto de intendente do ouro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016899_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Gonçalves Galeão para o posto de coronel agregado ao Regimento de Artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente, [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016900_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente, [D. João] reformando os oficiais do 1º e 2º Regimentos de Infantaria da Linha da capitania da Bahia, declarados na relação enviada pelo governador-geral da referida capitania, bem como promovendo-os a novos postos, especificados na mesma relação. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016901_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o capitão António Frutuoso de Menezes Doria ao posto de sargento-mor de Infantaria da capitania da Bahia, com o exercício de ajudante de Ordens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016902_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo António de Bittencourt Berenguer César, ajudante de Ordens do Governo da capitania da Bahia, ao posto de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016903_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Francisco Machado para o posto de cirurgião-mor do 1º Regimento de Infantaria de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016904_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Inácio Acciaivoli de Vasconcelos Brandão para o posto de coronel de Infantaria com o exercício de governador da fortaleza de São Pedro da cidade da Bahia, bem como transferindo Justino José de Campos, atual governador do referido forte, para o posto de capitão do Regimento de Artilharia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016905_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo Nicolau Carneiro da Rocha de Menezes, tenente-coronel do 2º Regimento de Milícias da cidade da Bahia, ao posto de coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016906_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo Manuel Rodrigues Teixeira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros da Cidade da Bahia, ao posto de tenente coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016907_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Manuel Joaquim de Matos para o posto de Inspector dos Corpos de Milícias da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente, [D.... Mafra, 18 jan. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016936_TXT_MAN · Item · Mafra, 18 jan. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente, [D. João] nomeando José Pedro de Torres para o ofício de escrivão dos feitos da Mesa da Inspeção da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria