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              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 dez. 1785.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D010148_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 dez. 1785
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o sargento-mor Joaquim José Lisboa para o posto de mestre-de-campo do Terço de Auxiliares de Infantaria da Vila de Parati. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 dez. 1785.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D010147_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 dez. 1785
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o sargento-mor Crispim Teixeira da Silva para o posto de tenente-coronel de Infantaria com exercício de intendente do Trem e Parque da Artilharia da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 08 jan. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009895_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 08 jan. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, condecorando o tenente-coronel de Infantaria, Luís Manoel da Silva Paes, com a patente de coronel de Infantaria, permanecendo no mesmo exercício de governador da fortaleza da Ilha das Cobras, em reconhecimento dos serviços prestados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 03 jan. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009742_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 03 jan. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o chanceler da Relação do Rio de Janeiro, doutor Luís José Duarte Freire, para o lugar ordinário de conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 29 mai. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009653_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 29 mai. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, determinando a conclusão do tempo de serviços a Ambrósio Pitaluga, que serve atualmente como desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): ofício (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 mai. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009649_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 mai. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando os bacharéis Francisco Xavier Lobão Machado Pessanha e Manoel Tomás de Sousa e Azevedo, para os ofícios de desembargadores da Relação do Rio de Janeiro, por seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 17 mai. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009644_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 17 mai. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Machado Coelho Torres, para o ofício de desembargador da Relação do Rio de Janeiro, por seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 19 nov. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009554_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 nov. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo reforma com meio soldo ao cirurgião-mor do Regimento de Infantaria de Estremoz, Antônio Pinto Xavier Chaves, que se acha destacado no Rio de Janeiro -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Mafra, 11 set. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009519_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 set. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando ao bacharel Francisco Luís Álvares da Rocha para o lugar de ouvidor do Rio de Janeiro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... [Lisboa], 12 fev. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009442_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 12 fev. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], determinando que o pagamento dos soldos e ordenados dos oficiais e matemáticos mencionados na relação inclusa que forem servir na divisão da demarcação dos domínios portugueses na América, sejam pagos pela Junta da Fazenda Real do Rio de Janeiro desde o dia do embarque, e a parte que alguns deixam para sustento de suas famílias seja paga pelo Erário Régio. -- Anexo(s): ofício (cópia) , relações, lista (cópia) , informação (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 06 fev. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009441_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 fev. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o deputado da Mesa da Consciência e Ordens, doutor José Luís França para o lugar de chanceler da Relação do Rio de Janeiro, por seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 jan. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009433_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 jan. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel Sebastião José Ferreira Barroso para o lugar de ouvidor-geral do Rio de Janeiro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 05 nov. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009051_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 05 nov. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando os bacharéis Bento Antônio Pacheco de Barros, Antônio Pitaluga e José Feijó de Melo, para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009021_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro os direitos do Dízimo das miunças de ovos, frangos, cabritos e leitões, por tempo de seis anos, para ajudar nas despesas com o tratamento de doentes pobres. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009020_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, confirmando os privilégios atribuídos à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro pelo alvará de 14 de Abril de 1752. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009019_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ordenando que o senado da Câmara do Rio de Janeiro contribua com uma quantia anual para auxiliar a manutenção do hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro na cura dos doentes pobres. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 30 abr. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008921_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 30 abr. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando Luís de Vasconcelos como vice-rei e capitão-general de mar e terra do Estado do Brasil, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 15 mar. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008905_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 mar. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o capitão de Infantaria Fernando Dias Paes Leme, no posto de mestre-de-campo do Terço de Auxiliares, e ao capitão de Cavalaria Auxiliar, Inácio de Andrade Souto Maior Rondon, como mestre-de-campo do Terço de Auxiliares. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 15 mar. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008904_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 mar. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o tenente-coronel Joaquim José Ribeiro para o posto de coronel do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio de Janeiro; nomeando o sargento-mor José Antônio de Seixas, para o posto tenente-coronel do mesmo Regimento, bem como ao ajudante José Correia de Castro, para o posto de sargento-mor do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 set. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008804_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 set. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I autorizando que, no Recolhimento de Nossa Senhora do Desterro da cidade do Rio de Janeiro, se construísse um mosteiro da Ordem de Nossa Senhora do Carmo e Reforma de Santa Teresa. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria