Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 set. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016089_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 set. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo António dos Santos Silva, capitão das Ordenanças da vila de Santo Amaro, na Bahia, ao posto de capitão do Regimento de Auxiliares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 out. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016111_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 out. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o sargento-mor do Regimento de Infantaria e Artilharia da Bahia, Paulino da Silva Barbosa, ao posto de 2º tenente Agregado ao referido Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016181_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o capitão reformado do 2º Regimento de Infantaria da Bahia, Manuel Henriques de Carvalho, ao posto de sargento-mor do Regimento de Milícias da Marinha da Torre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016182_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando nos Regimentos de Milícias da capitania da Bahia os oficiais declarados na relação anexa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016184_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo José Soares Lisboa para o posto do 1º tenente da 3ª Companhia do Regimento de Milícias da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016185_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Soares Nogueira para o posto de coronel do Regimento de Milícias da Ilha de Itaparica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 jan. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016200_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 jan. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a Bernardo Ribeiro Guimarães a serventia vitalícia do ofício de Escrivão das Execuções da Alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016216_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Joaquim António de Brito para o ofício de Escrivão dos Órfãos e Almotaçaria da vila de Jaguaripe, na capitania da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Salvaterra de Magos, 18 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016225_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 18 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João fazendo correcções à nomeação de Gonçalo Marinho Falcão para o posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias da vila da Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Salvaterra de Magos, 09 abr. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016266_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 09 abr. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia, Domingos Luís Pereira Pacheco de Melo ao posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da referida cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 08 jun. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016308_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 jun. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Filipe Ferreira de Araújo e Castro para o posto de superintendente da 10º freguesia de N. Srª da Ajuda e anexas e dispensando-o de servir como desembargador da Relação da Bahia para o que havia sido anteriormente indicado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 23 jul. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016338_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Inocêncio Marques de Santana para o posto de capitão do 4º Regimento de Milícias de Homens Pardos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016361_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando várias pessoas para os postos vagos no 1º e no 2º Regimentos de Infantaria da capitania da Bahia. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016362_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Batista Vieira Godinho para o posto de marechal de Campo com exercício no Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016364_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Manuel Vieira da Fonseca para o ofício de Escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 09 set. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016397_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José António do Passo para o posto de ajudante de Ordens do conde da Ponte, governador e capitão geral da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria