Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015736_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando António Martins da Costa no posto de tenente-coronel de Milícias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015737_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] confirmando Manuel Dias da Silva no posto de capitão Agregado ao Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015828_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Basílio Tavares Leitão para o posto de alferes de um dos Regimento de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 02 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015850_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando António José de Miranda para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015857_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Avelino Barbosa para o lugar de médico assistente do hospital dos Lázaros da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 14 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015913_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Inácio António de Almeida para o posto de capitão de Granadeiros agregado a um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015927_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando Inácio José Aprigio da Fonseca no posto de coronel de Milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 02 jan. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015938_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 jan. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Joaquim de Brito para o ofício de Escrivão da Câmara da vila de Jaguaripe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015986_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando Joaquim António da Silva no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016003_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Luís Tomás Navarro de Andrade para ouvidor da comarca da Bahia da parte Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 09 jun. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016020_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando Domingos Luís Ferreira Pacheco de Melo, no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 jun. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016028_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António José de Miranda, desembargador da Relação da Bahia para a Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016049_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando João Ribeiro Neves no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 28 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016054_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Inácio José de Araújo da Fonseca para a serventia vitalícia do ofício de Escrivão da provedoria da Comarca da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 ago. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016066_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando alguns oficiais do Regimento de Artilharia da Bahia, constantes na Relação anexa. -- Anexo(s): Relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 ago. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016072_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o ajudante de cirurgia do 2º Regimento de Infantaria da Bahia, Gonçalo de Jesus da Silva, para o ofício de Cirurgião-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria