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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012290_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João fazendo mercê aos bacharéis Diogo de Toledo Lara Ordonhes, Antônio Avelino Serrão Diniz de Oliveira e Bernardo José da Cunha Gusmão e Vasconcelos, nomeando o primeiro para o lugar de intendente do Ouro do Rio de Janeiro, o segundo para o lugar de ouvidor de Sabará e o terceiro como ouvidor do Rio de Janeiro, todos com beca e posse na Relação e Casa do Porto, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 mar. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012238_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 mar. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando o secretário do Governo do Estado do Brasil, capitão Sebastião da Cunha de Azeredo Coutinho ao posto de coronel de Cavalaria Auxiliar do Rio de Janeiro, com todas as honras, privilégios e isenções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 02 mar. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012235_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 mar. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José de Sá e Bittencourt Acioli para o posto de capitão de um dos Regimentos Auxiliares do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 08 ago. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012144_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 ago. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo a Miguel João Meyer a mercê da serventia vitalícia do ofício de escrivão da Mesa Grande da Alfândega do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 mai. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012110_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Jacinto Gomes Leão no posto de capitão de um dos Regimentos de Milícias Auxiliares da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012061_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manoel Marques para professor de uma das cadeiras de Gramática Latina do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012057_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os postos vagos do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro os oficiais propostos pelo capitão general de mar e terra, vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro] e que constam na relação inclusa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012056_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os dois Regimentos de Cavalaria Auxiliar do Rio de Janeiro os oficiais propostos pelo vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012054_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando os sargentos-mores dos Terços Auxiliares da capitania do Rio de Janeiro no referido posto com o respectivo soldo que constam na relação inclusa, conforme a proposta do capitão general de mar e terra vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012053_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo para os corpos auxiliares e tropas pagas da capitania do Rio de Janeiro os oficiais que constam na relação inclusa, em conformidade com a proposta do capitão general de mar e terra e vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 out. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011973_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para secretário do governo do Estado do Brasil, por tempo de três anos, ao [capitão da Cavalaria Auxiliar do Rio de Janeiro], Sebastião da Cunha de Azeredo Coutinho. -- Anexo(s): bilhete, ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011931_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, confirmando as patentes passadas pelo capitão general de mar e terra do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro] para os postos vagos da tropa do Rio de Janeiro e mais oficias declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011672_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando os oficiais declarados na relação anexa para os postos vagos nos Regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 mar. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011626_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mar. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], ordenando o provimento dos indivíduos mencionados na relação anexa para ocuparem os postos vagos existentes nas Tropas do Rio de Janeiro, conforme sugestão do vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro], bem como os oficiais a serem reformados nos seus serviços. -- Anexo(s): relação, ofício (cópia) , escrito, decreto (cópia) , relações (cópias). -- Observações: inserida rubrica do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 06 ago. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011555_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], nomeando o conde de Resende, D. Luís Benedito de Castro, no posto de capitão de um dos Regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: rubrica do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 06 ago. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011554_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando D. José Benedito de Castro, no posto de tenente da 6ª Companhia do Regimento de Infantaria do Rego no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 06 ago. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011553_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando D. Manoel Benedito de Castro, no posto de tenente da 3ª Companhia do 2º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [Lisboa], 27 jun. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011532_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 jun. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Luís José de Carvalho e Melo para servir no lugar ordinário na Relação do Rio de Janeiro, pelo tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 set. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011453_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 set. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê ao capitão de mineiros do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro, Caetano Pimentel do Vabo, do posto de sargento-mor de Artilharia com a intendência do trem daquela praça, nomeando, para substituí-lo, José Constantino Lobo Botelho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D011310_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê ao desembargador da Casa da Suplicação, Tomás José da Silva Vieira, do lugar de chanceler da Relação do Rio de Janeiro, pelo tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria