Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 13 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015402_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o tenente-coronel agregado à 1ª Plana da Corte, com exercício em ajudante de ordens do Governo da capitania da Bahia, Caetano Maurício Machado, para o posto de coronel. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 abr. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015412_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 abr. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João provendo postos vagos na Bahia de acordo com a relação enviada pelo governador daquela capitania. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 22 abr. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015414_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 abr. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Teotónio Rodrigues de Carvalho para o posto de tenente de um dos Regimentos de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015420_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Salvador José de Castro Chaves para a serventia vitalícia do ofício de 2º escrivão dos Agravos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015427_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Bernardo Teixeira Coutinho de Carvalho para o lugar de desembargador da Relação e Casa do Porto, servindo na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 jun. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015440_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 jun. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Cláudio José Pereira da Costa para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015450_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José de Queirós Botelho de Almeida e Vasconcelos para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 14 jul. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015452_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 jul. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Manuel Inácio Pereira Cabral para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 ago. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015473_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 ago. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando António Ferreira de Andrade no posto de coronel de Milícias da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 04 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015503_TXT_MAN · Item · Mafra, 04 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando oficiais de alguns Regimentos de Milícias da Bahia, inclusos na relação enviada pelo governador geral, D. Fernando José de Portuga. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 11 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015511_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Frutuoso de Menezes Dorea para o posto de ajudante de Ordens do Governo da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 11 dez. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015519_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Maria de Sousa da Silveira para o posto de alferes agregado a um dos Regimentos de Infantaria de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015567_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando José de Carvalho e Vasconcelos no posto de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015597_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo João Batista Vieira Godinho, coronel do Regimento de Artilharia da Bahia, ao posto de brigadeiro dos Exércitos Reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015624_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Faustino Fernandes de Castro Lobo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 16 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015687_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando António Antunes de Abreu no posto de alferes do 2º Regimento de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015735_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Martinho José de Matos Serrano para o ofício de cirurgião-mor do 1º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria